A ministra Eliana Calmon, corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), chegou ontem em Belém para participar do mutirão Judiciário em Dia, na 1ª Vara de Execução Penal da capital. Hoje, ela fará o lançamento oficial do programa, que tem como objetivo implantar rotinas modernas de gestão processual, dando celeridade aos processos e controle sobre o cumprimento das penas impostas aos presos no Pará.
A expectativa é de que, com o auxílio do CNJ e outras entidades, seja possível reduzir em até 10 mil o montante de processos na Vara. Segundo a ministra, estão marcadas reuniões com a presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, desembargadora Raimunda Noronha, para analisar e propor melhorias ao Judiciário local.
Dois juízes de execução penal, colaboradores do CNJ, trabalharão ao lado da juíza da 1ª Vara de Execução Penal de Belém, Maria de Fátima Silva, na reestruturação da unidade judiciária. Na primeira etapa, o projeto vai eliminar duplicidades processuais, juntando em uma única ação todos os processos que tramitam na vara relacionados a um único preso.
Em seguida, será feita a divisão das responsabilidades entre os funcionários e a organização da unidade. O Ministério Público, a Defensoria Pública, o Departamento Penitenciário Nacional, a Superintendência do Sistema Penitenciário, entre outras instituições também vão colaborar com o programa.
(Diário do Pará)
