MPE adverte Município por falta de fiscalização em construções e ocupações irregulares
O Ministério Público do Estado (MPE), através do Promotor de Justiça Mauro José Mendes de Almeida, encaminhou Recomendação ao Secretário de Obras do Município de Salinópolis, Antônio Plácido, para que solucione os casos de ocupações e construções irregulares no município. O MPE recomenda o uso da polícia para organizar o espaço público, fiscalização e regularização das ocupações irregulares e demolição de construções que prejudiquem o meio ambiente.A falta de fiscalização por parte das autoridades locais possibilitou que o problema se agravasse, prejudicando a área ambiental, por meio da destruição dos recursos naturais. A situação chegou a tal ponto das construções interromperem o fluxo em vias públicas da PA – 124, transformando o bem comum em benefício de particulares.Após o envio da Recomendação, o Ministério Público aguarda as medidas adotadas pela Secretaria de Obras do Município de Salinópolis.
O Ministério Público do Estado (MPE), através do Promotor de Justiça Mauro José Mendes de Almeida, encaminhou Recomendação ao Secretário de Obras do Município de Salinópolis, Antônio Plácido, para que solucione os casos de ocupações e construções irregulares no município. O MPE recomenda o uso da polícia para organizar o espaço público, fiscalização e regularização das ocupações irregulares e demolição de construções que prejudiquem o meio ambiente.A falta de fiscalização por parte das autoridades locais possibilitou que o problema se agravasse, prejudicando a área ambiental, por meio da destruição dos recursos naturais. A situação chegou a tal ponto das construções interromperem o fluxo em vias públicas da PA – 124, transformando o bem comum em benefício de particulares.Após o envio da Recomendação, o Ministério Público aguarda as medidas adotadas pela Secretaria de Obras do Município de Salinópolis.
Ascom
