Assembleia Legislativa fica sem o repasse R$ 6 mi
O corte dos repasses feitos pelo Executivo para a Assembleia Legislativa do Pará foi o assunto de um encontro entre o presidente da Casa, deputado Domingos Juvenil (PMDB), o articulador político do governo, Carlos Botelho e o secretário da Fazenda, Raimundo Trindade.Botelho e Trindade foram, na manhã de ontem, à AL explicar os motivos que levaram a Assembleia receber, no mês de setembro, R$ 6 milhões a menos que o esperado.Diferente do que chegou a ser cogitado pelos deputados petistas, não se trata de um simples atraso no repasse. Para Juvenil, os representantes do governo sustentaram que o valor repassado está dentro do previsto na lei, já que a Assembleia recebe um percentual sobre a receita líquida de impostos do Estado e quando esta cai, o valor nominal acaba sendo reduzido, embora os percentuais se mantenham os mesmos. A razão do corte teria sido a acentuada queda nas receitas do Estado. ARRECADAÇÃODe acordo com informações divulgadas na semana passada pela Secretaria da Fazenda, a arrecadação própria apresentou sinais de recuperação em agosto, mas há informações de que pode ter voltado a cair em setembro. Até o mês passado, o Estado acumulava perdas de 2,14% na arrecadação do ICMS, uma das principais fontes de receita, em relação aos primeiros oito meses do ano passado. O problema mais grave, contudo, estaria nas chamadas receitas transferidas, que vêm da União para o Estado. O Fundo de Participação dos Estados já acumula perdas superiores a R$ 230 milhões. Na Sefa, o secretário Raimundo Trindade informou, por meio da assessoria de imprensa, que a reunião foi “muito positiva e cordial” e que está havendo avanços. Juvenil mandou informar, também por meio da assessoria, que não comentaria o assunto. Botelho não atendeu aos telefonemas da redação. No início desta semana, em reunião com os líderes partidários, Domingos Juvenil anunciou que o valor repassado não será suficiente sequer para pagar a folha de pessoal e os salários dos deputados. Somadas essas duas folhas chegam a mais de R$ 12 milhões. A AL esperava receber R$ 18 milhões. Com R$ 6 milhões a menos, o presidente anunciou que poderá ficar sem recursos para despesas de custo, como as contas de luz e telefone. (Diário do Pará)
O corte dos repasses feitos pelo Executivo para a Assembleia Legislativa do Pará foi o assunto de um encontro entre o presidente da Casa, deputado Domingos Juvenil (PMDB), o articulador político do governo, Carlos Botelho e o secretário da Fazenda, Raimundo Trindade.Botelho e Trindade foram, na manhã de ontem, à AL explicar os motivos que levaram a Assembleia receber, no mês de setembro, R$ 6 milhões a menos que o esperado.Diferente do que chegou a ser cogitado pelos deputados petistas, não se trata de um simples atraso no repasse. Para Juvenil, os representantes do governo sustentaram que o valor repassado está dentro do previsto na lei, já que a Assembleia recebe um percentual sobre a receita líquida de impostos do Estado e quando esta cai, o valor nominal acaba sendo reduzido, embora os percentuais se mantenham os mesmos. A razão do corte teria sido a acentuada queda nas receitas do Estado. ARRECADAÇÃODe acordo com informações divulgadas na semana passada pela Secretaria da Fazenda, a arrecadação própria apresentou sinais de recuperação em agosto, mas há informações de que pode ter voltado a cair em setembro. Até o mês passado, o Estado acumulava perdas de 2,14% na arrecadação do ICMS, uma das principais fontes de receita, em relação aos primeiros oito meses do ano passado. O problema mais grave, contudo, estaria nas chamadas receitas transferidas, que vêm da União para o Estado. O Fundo de Participação dos Estados já acumula perdas superiores a R$ 230 milhões. Na Sefa, o secretário Raimundo Trindade informou, por meio da assessoria de imprensa, que a reunião foi “muito positiva e cordial” e que está havendo avanços. Juvenil mandou informar, também por meio da assessoria, que não comentaria o assunto. Botelho não atendeu aos telefonemas da redação. No início desta semana, em reunião com os líderes partidários, Domingos Juvenil anunciou que o valor repassado não será suficiente sequer para pagar a folha de pessoal e os salários dos deputados. Somadas essas duas folhas chegam a mais de R$ 12 milhões. A AL esperava receber R$ 18 milhões. Com R$ 6 milhões a menos, o presidente anunciou que poderá ficar sem recursos para despesas de custo, como as contas de luz e telefone. (Diário do Pará)
