O objetivo da medida,
confirmada pela presidenta Dilma Rousseff, é tornar preços competitivos e
estimular a movimentação de passageiros nessa modalidade. A medida faz
parte do pacote para aviação regional, lançado em dezembro do ano passado pelo governo
A presidenta disse, em Campo Grande, que enviará ao Congresso nova proposta sobre uso integral dos royalties do petróleo do pré-sal na área da educação. A MP 592, que vincula parte das receitas com royalties ao financiamento da educação, perderá validade no dia 12 de maio, caso não seja votada no Congresso
As multas somaram R$ 5,579
milhões e foram aplicadas quinta-feira, mas a punição foi divulgada
somente hoje. Segundo a Polícia Federal, os 16 bancos descumpriram
normas nacionais de segurança e a lei federal que regula o assunto