Programa Nota Fiscal Cidadã será lançado nesta terça-feira no estado.
Prêmios vão de R$ 20 a R$ 50 mil. Primeiro sorteio será em dezembro.
Sabe as notas fiscais que vem cada vez que compramos um produto? A partir deste mês, além de ajudarem no momento de trocas, garantias e controle do orçamento doméstico, elas valem dinheiro. Nesta terça-feira (18), o Pará adere ao programa nacional Nota Fiscal Cidadã. A iniciativa apoia ações de incentivo à cidadania fiscal e premia, com sorteios em dinheiro, a emissão de notas e cupons fiscais. Prêmios vão de R$ 20 a R$ 50 mil. Primeiro sorteio será em dezembro.
Desde o início de setembro, notas fiscais de atividades econômicas de alimentação, vestuário e acessórios, lojas de departamentos ou magazines e comércio varejista de móveis podem ser "trocadas" por bilhetes.
Consumidores e fornecedores só poderão se cadastrar no site da Nota Cidadã a partir de novembro. (Foto: Divulgação/Sefa-PA)O consumidor pede a emissão da nota ou cupom fiscal com a identificação de CPF/ CNPJ, e a empresa deve encaminhar, por meio eletrônico, estas informações à Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa).
A cada R$100 em compras, é gerado um bilhete, e o consumidor pode verificá-los no site da Nota Fiscal Cidadã, a partir de novembro. O primeiro sorteio do projeto está agendado para dezembro. Os prêmios vão de R$ 20 a R$ 50 mil.
Em 2012 já concorrem notas emitidas em Belém, Ananindeua, Marituba, Benevides, Marabá e Santarém. A partir de janeiro de 2013, serão válidos notas e cupons fiscais emitidos em todos os municípios paraenses.
A coordenação operacional do programa será da Sefa, que vai atuar em conjunto com o Procon na fiscalização das infrações contra o direito do consumidor. A Loteria do Estado do Pará (Loterpa) auditará os sorteios. Consumidores e fornecedores só poderão se cadastrar no site da Nota Cidadã a partir de novembro.
Notas fiscais podem ser trocadas por bilhetes que concorrem a sorteios em dinheiro.
Ag.Pará
