Após três meses
de intensa jornada, o prefeito eleito de Belém, Zenaldo Coutinho (PSDB), optou
por descansar durante o feriado de Recírio. O próximo gestor do município de
Belém cancelou os compromissos agendados para ontem, e preferiu ficar em casa
com a família, sem, por enquanto, se manifestar quanto à transição
governamental. Entretanto, o atual prefeito de Belém, Duciomar Costa, baixou
ontem um Decreto instituindo o período de transição no município, objetivando
propiciar ao candidato eleito, dados e informações sobre as contas públicas,
ações, projetos e programas em andamento. A partir da medida, todos os órgãos da
gestão municipal são colocados à disposição da comissão de transição.
Por parte da
atual gestão, a equipe de transição já está formada. A comissão será encabeçada
pelo chefe de gabinete da Prefeitura de Belém, João Amaral, e terá como apoio os
secretários municipais de Planejamento e Gestão, Edilson Pereira; de Assuntos
Jurídicos, Alynne Athayde; e de Administração, Alan Dionísio Sales. De acordo
com o decreto instituído ontem pelo prefeito, Zenaldo Coutinho deverá indicar,
através de ofício emitido à PMB, três nomes para compor o grupo responsável pela
transição. Caberá à Chefia de Gabinete do Prefeito a coordenação dos trabalhos
relacionados ao processo de transição governamental. De acordo com Alynne
Athayde, a proposta da atual gestão é colaborar com o governo eleito, de forma
transparente.
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"O nosso objetivo
é inteirá-lo do funcionamento dos órgãos e entidades que integram a
Administração Pública Municipal", diz a secretária da Semaj. As informações que
serão priorizadas em termos de repasses são: as atividades exercidas pelos
órgãos e entidades; as contas públicas do Governo Municipal; a estrutura
organizacional da administração pública; a implementação, acompanhamento e
resultados dos programas, projetos e ações dos órgãos e entidades públicas, bem
como metas e indicadores propostos; e os assuntos que requeiram adoção de
providências, ação ou decisão da administração no primeiro quadrimestre do novo
governo. As informações deverão ser solicitadas através de ofício à Chefia de
Gabinete.
A PMB, através da Chefia de
Gabinete do Prefeito, também já está disponibilizando ao candidato eleito, e ao
vice-prefeito, o local, a infraestrutura e o apoio administrativo necessários
para o desempenho de suas atividades. Tanto Zenaldo, como sua vice, Karla
Martins, terão direito à segurança pessoal garantida, conforme determinado em
decreto. Além disso, as despesas decorrentes da transição serão cobertas por
recursos consignados na lei orçamentária municipal vigente. De acordo com Alynne
Athayde, a transição vai levar o tempo que for necessário. "Vamos trabalhar até
a posse do eleito. Agora, para que os trabalhos funcionem, vamos precisar de
todo o apoio técnico e administrativo dos demais órgãos", avisa.
