O Senado aprovou nesta quarta-feira projeto que obriga a emissão, de
forma gratuita, do novo documento de identidade criado pelo governo
federal há mais de dois anos. O projeto prevê a gratuidade para a
primeira emissão do documento, um cartão com chip que vai substituir a
cédula em papel do RG (registro geral) nos próximos dez anos.
Autor do projeto, o senador Ciro Nogueira (PP-PI) argumenta que o custo de R$ 40
para a sua emissão é "muito alto" para diversos brasileiros --por isso o
governo deve arcar com a primeira versão do cartão. O custo foi
estimado em abril 2010, quando o governo anunciou a mudança do
documento, uma vez que a identidade traz um chip eletrônico com
informações do cidadão.
"Para se ter uma ideia, o valor orçado corresponde a quase 10% do atual
salário mínimo. Considerando-se a cesta básica, calculada em abril de
2011, o valor cotado para emissão do novo Registro de Identidade Civil
fica ainda mais significativo", disse Nogueira.
Relator do projeto, o senador Benedito de Lira (PP-AL) afirmou que a
troca do RG tradicional pelo documento eletrônico vai proporcionar maior
"segurança e eficiência" na identificação do cidadão, mas não é justo
que ele tenha que custear a troca.
"Busca-se, por meio desta proposição, fazer com que o Estado arque ao menos com a primeira emissão desse documento", afirmou.
O novo modelo de identidade será único para o país e terá dez dígitos
(uma sequência de nove números mais um dígito verificador). Hoje, cada
Estado adota uma numeração diferente e sistemas próprios de emissão das
carteiras de identidade, sem se comunicarem.
Em São Paulo, o documento tem nove dígitos; no Rio Grande do Sul, dez; e
no Distrito Federal, sete, por exemplo. A ideia do governo é trocar
todos os documentos --são 150 milhões atualmente-- em até dez anos.
Nesse período, as duas carteiras (antiga e novo modelo) serão aceitas,
pois a substituição será gradativa e dependerá da capacidade do governo
de aparelhar os institutos com equipamentos capazes de gerar o
documento.
O modelo da carteira será similar a um cartão bancário com chip, reunirá
dados pessoais, CPF e título de eleitor, e a impressão digital adaptada
ao AFIS (sigla em inglês para Sistema Automático de Identificação de
Impressões Digitais).
Fonte:
A Folha de S. Paulo.
