BENS DE FAMÍLIA NÃO PODE SER PENHORADO P/ PAGAR DÉBITO DE UM DOS HERDEIROS.

 O entendimento é dos ministros da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que aceitaram o pedido de dois irmãos e de uma viúva do Rio Grande do Sul e determinaram a impenhorabilidade do imóvel. O apartamento havia sido penhorado porque a outra filha foi executada em razão de uma dívida decorrente de fiança.

Essa filha, dois irmãos e a mãe são proprietários do imóvel deixado pelo pai deles e marido da mãe: 16,66% para cada um dos irmãos e 50% para a viúva. A filha já havia recorrido à Justiça para tentar reverter a cobrança da dívida. Como o bem já havia passado por avaliação judicial para a realização de leilão, os irmãos e a mãe também entraram na Justiça e argumentaram que o imóvel é usado como residência familiar. Assim, não poderia ser leiloado para pagar um débito que não lhes diz respeito. Os irmãos e a mãe alegam que o apartamento é o único imóvel da família e, por isso, seria impenhorável. Eles queriam a desconstituição da penhora.

Na primeira instância, foi negado o pedido dos irmãos e da mãe diretamente interessados na causa para questionar a execução do apartamento. De acordo com o juiz, o bem do fiador pode ser penhorado, e, no caso de ser indivisível (a exemplo do que ocorre neste recurso, por ser um único imóvel com vários proprietários), seria possível a realização do leilão com reserva do valor referente à parte dos demais herdeiros. O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul também negou o pedido.

No STJ, o relator, ministro Aldir Passarinho Junior, considerou que não há impedimento na demanda por parte da família da executada (filha da viúva meeira do imóvel). Isso porque, quando a filha questionou a impenhorabilidade do bem na Justiça, os irmãos e a mãe não fizeram parte daquele processo. Para o relator, a pretensão dos familiares tem respaldo nesta Corte. Nesse sentido, outros julgados já concluíram que a impenhorabilidade da fração de imóvel indivisível contamina a totalidade do bem, o que impede a venda em leilão. Por isso, o ministro admitiu o pedido dos irmãos e da mãe da executada e determinou a impenhorabilidade do bem de família. Em votação unânime, os demais ministros da Quarta Turma acompanharam o entendimento do relator.

FONTE: STJ Coordenadoria de Editoria e Imprensa

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BLOGUEIRO É O ANIVERSÁRIANTE DO DIA

Meu companheiro PROFº ANTÓNIO SOARES comemora hoje seu aniversário em alto estilo. Formado em Pedagogia e atualmente cursando Direito na Faculdade de Castanhal-Fcat. Feliz aniversário são os desejos do Blog.

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DEU NO BLOGUAMÁ

FALTOSOS

1.Sobre vereador que falta e não justifica. É simples, basta apenas que o nobre Presidente da casa desconte o dia do faltoso edil. Contudo o maior problema na Câmara é que alguns vereadores além de exercer a função de legislador, tem suas obrigações profissionais de antes. E como para alguns ganha-se mais com suas funções que com o subsidio de vereador. Estes preferem trabalhar pra si que para o povo, muito embora tenham sido eleitos para trabalhar para o povo. Pior de tudo isso é que tem edil na casa que acha que faltar é algo normal. Queria saber se nas empresas dos referidos quando algum funcionário falta eles não descontam a falta dos mesmos. Dúvido...

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I D E B: SÃO MIGUEL DO GUAMÁ

Inep divulga os resultados do Ideb 2009: metas de qualidade do município de São Miguel do Guamá foram cumpridas.

O Ministério da Educação e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgaram nesta quinta-feira, 1º de julho, o resultado nacional do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – Ideb 2009. Os Indicadores mostram uma evolução na qualidade da educação no município . Diferentemente do que vem sendo anunciado em relação à educação no Estado do Pará, São Miguel tem evoluído nos últimos cinco anos, como mostra o quadro abaixo:

IDEB 2009

Fonte: Semed

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ADVOGADO É INCRITO NA OAB SEM APROVAÇÃO EM ESTÁGIO

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Santa Catarina aceite a inscrição de um profissional que não apresentou provas de ter concluído, com aproveitamento, o estágio previsto no estatuto da categoria. O advogado vinha atuando na profissão graças a uma decisão provisória da Justiça, segundo o STJ.

De acordo com o Estatuto da Advocacia (Lei n. 8.906/94), o estagiário inscrito na OAB é dispensado do exame da ordem “desde que comprove, em até dois anos da promulgação desta lei, o exercício e resultado do estágio profissional ou a conclusão, com aproveitamento, do estágio de prática forense e organização judiciária, realizado junto à respectiva faculdade, na forma da legislação em vigor”.

A seccional catarinense da OAB cancelou a inscrição do advogado por entender que ele não havia preenchido os requisitos da lei. O profissional, contudo, foi à Justiça e conseguiu anular a decisão, obtendo ainda a antecipação de tutela para poder continuar trabalhando.

Segundo o STJ, ao julgar apelação da OAB, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região considerou que "a exigência se restringe à comprovação da realização do estágio profissional, não sendo necessário demonstrar a aprovação em exame final".

Recurso - Em recurso especial ao STJ, a OAB de SC sustentou que a comprovação do aproveitamento no estágio deveria ter sido feita segundo as normas de uma resolução da seccional e de um convênio firmado com a universidade.

Sustentação foi a seguinte: “verifica-se, do seu histórico escolar, que o recorrido não preencheu os requisitos do convênio, ou seja, não havia cumprido os semestres curriculares, bem como não há comprovação de que tenha se submetido a exame final de estágio.”

Decisão - A Primeira Turma do STJ, em decisão unânime, não reconheceu a controvérsia levantada pela OAB de SC.,

“O que se tem, na essência, é uma questão relativa a descumprimento de resolução e de convênio e de falta de prova. Não há uma típica questão envolvendo ofensa direta a lei federal”, afirmou o relator do recurso, ministro Teori Albino Zavascki, para afastar a competência do STJ. Com isso, prevalece a decisão do tribunal de segunda instância, a favor do profissional. g1

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SENADO APROVA REDUÇÃO DE PENA PARA QUEM ESTUDA

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado aprovou nesta terça-feira o projeto que estende aos presos que estudam o benefício da redução do tempo de prisão previsto pela Lei de Execução Penal para condenados que trabalham durante o cumprimento da pena. O texto segue para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). A informação é da Agência Senado.

O projeto é de autoria do senador Cristovam Buarque (PDT-DF) e prevê que o preso poderá diminuir um dia de sua pena a cada 12 horas de frequência escolar (divididas, no mínimo, por três dias). Tal medida é inspirada em proposta de Aloizio Mercadante (PT-SP), que tramitava em conjunto com o projeto original de Cristovam. O texto aprovado é um substitutivo do relator, senador Roberto Cavalcanti (PRB-PB), a três projetos de lei que tramitavam em conjunto: o de Cristovam, o de Mercadante e o do senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE). Todos tratavam do mesmo assunto.

O substitutivo também prevê que o estudo poderá ser feito tanto de forma presencial como à distância. Mas esse critério se torna mais rigoroso quando o preso foi condenado por crime violento, conforme emenda do senador Flávio Arns (PSDB-PR). Em seu relatório, Roberto Cavalcanti aproveitou emendas apresentadas por Flávio Arns e pelo então senador Expedito Júnior.(Terra)

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MP: SEMINÁRIO DISCUTE DIRETRIZES PARA O COMBATE A CRIMES CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTE

“Elaboração de estratégias de combate ao abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes, além do esclarecimento de dúvidas a respeito da nova Lei”. Assim o Promotor de Justiça e Supervisor dos Centros de Apoio Operacionais (CAOs) do Ministério Público do Estado (MPE) Nathanael Cardoso Leitão define o objetivo do seminário “Pedofilia e Crimes contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes: Reformas Introduzidas pela Lei 12.015/09”, ocorrido nesta quarta-feira (30), no auditório da Polícia Militar.

O seminário, promovido pelos CAOs da Infância e Juventude, Cidadania e Criminal, teve como público-alvo: Promotores de Justiça, Defensores Públicos, Policiais Civis e Militares, além de agentes da comunidade em geral que atuam no combate a esse tipo de crime.

O Promotor de Justiça de São Paulo, Fabrício Tosta de Freitas, foi convidado para palestrar. Atuando na unidade de combate ao crime organizado de SP, o promotor explicou, didaticamente, as principais diferenças implantadas nessa nova lei, principalmente no que diz respeito aos crimes contra a dignidade sexual, como estupro, atentado violento ao pudor, entre outros.

Segundo o promotor Nathanael Leitão, a lei já está sendo implementada no Estado do Pará e a principal mudança é o agravamento de pena dos criminosos que praticam esses tipos de crimes contra crianças e adolescentes.

Estiveram presentes também o Procurador Geral de Justiça, Geraldo de Mendonça Rocha e a Ouvidora Geral do Ministério Público, a Promotora de Justiça Silvia Miléo. No seminário o PGJ lançou oficialmente a cartilha que traz diversos esclarecimentos a respeito da nova lei 12.015/09 e declarou ainda que “o combate à pedofilia e aos crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes deve ser um problema de todos e não pode ser esquecido”. Essa cartilha será em breve distribuída entre todos os promotores e procuradores de justiça do MPE.

Aproveitando a oportunidade do seminário, esteve presente também o Padre Bruno Sérgio, coordenador geral do Movimento República do Emaús, para a assinatura do termo de cooperação junto ao MPE que tem como objetivo a reciclagem e o reaproveitamento dos equipamentos utilizados nas máquinas caça-níqueis, recentemente apreendidas pelo GEPROC, no bairro da Marambaia. Essas peças serão reutilizadas visando à inclusão digital de crianças e adolescentes atendidos pelo projeto do Emaús.  Ascom

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1 MILHÃO DE REAIS PARA SÃO MIGUEL

São Miguel do Guamá, através do Prefeito Nené Lopes (Foto) receberá 1 Milhão de Reais do Governo do estado do Pará para construção de 02 Escolas Padrão para os alunos do Município. Todo o montante do recurso foi garantido no último dia de publicação do Diário Oficial, resta saber qual será o bairro a ser construído essas unidades escolares e se também serão agraciadas com quadras desportivas.

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OUTRA LISTA DE INELEGÍVEIS, AGORA TCM-PA.

TCM divulga lista com nomes de 492 políticos inelegíveis nestas eleições

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) divulgou ontem, no último dia do prazo, a lista de ordenadores de despesas que podem ser impedidos de concorrer às eleições 2010 por terem as contas consideradas irregulares. São 704 processos envolvendo 492 gestores públicos. Com esta lista, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) fecha o cerco dos inelegíveis sob a ótica dos tribunais de contas.

A primeira lista, a do Tribunal de Contas da União (TCU), foi entregue no dia 21 de junho. Cerca de cinco mil gestores foram citados, entre eles, 225 no Pará. O Tribunal de Contas do Estado (TCE) tornou pública a sua relação - com 583 nomes que correspondem a 1.034 registros de irregularidades em contas – no dia 9 de junho, porém, somente ontem formalizou o documento ao TRE. Com este material em mãos, a Justiça pode declarar a inelegibilidade de candidatos.

Da lista enviada pelo TCM, constam resoluções e acórdãos apurados no período de 30 de junho de 2005 a 25 de maio de 2010. Com nove processos nas costas, quem lidera o ranking é o ex-prefeito de Bragança José Joaquim Diogo. Ele teve as prestações de contas referentes à administração de recursos da prefeitura nos exercícios de 1997, 1998, 1999, 2000 e 2003 consideradas irregulares. E também do Fundo de Assistência Social (em 2002) e do Fundo de Educação (em 2002 e 2004).

Em seguida aparece o nome do ex-prefeito de Nova Esperança do Piriá Antonio Ferreira Coelho, com sete condenações relativas aos exercícios de 2001 a 2003. Empatados na terceira posição, com seis processos, respondem os ex-prefeitos Sei Ohaze (Santarém Novo), Raimundo Nonato Vieira da Costa (Santa Luzia do Pará), Amadeu Coelho Braga (Mocajuba) e João Martins Cardoso Filho (Moju).

O relatório do TCM servirá como subsídio para a Justiça Eleitoral verificar se uma pessoa poderá ou não ser candidata nas eleições de outubro. A análise dos pedidos será feita caso a caso.

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PARÁ TERÁ CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO EM GESTÃO DO MEIO AMBIENTE

O Pará terá curso de pós-graduação em Auditoria da Gestão Municipal do Meio Ambiente. A proposta foi apresentada, quarta-feira (30/06), ao reitor da Universidade Federal do Pará Carlos Maneschy, pelo vice-presidente do Tribunal de Contas dos Municípios, conselheiro José Carlos Araújo, idealizador do projeto, acompanhado da conselheira Rosa Hage, presidente do TCM, da procuradora-chefe Elizabeth Massoud Salame, do Ministério Público junto ao TCM (outro parceiro no projeto) e do auditor do TCM Leonardo Macieira. O projeto será coordenado pelo professor da UFPA Juan Hoyos. O reitor Carlos Maneschy elogiou a iniciativa do TCM e garantiu apoio total. (Ascom)

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COMEÇOU A CAMPANHA

Campanha eleitoral começa oficialmente nesta terça

Cada um dos candidatos à presidência da República escolheu uma cidade estratégica para dar largada na corrida eleitoral. Nesta terça-feira, 6, quando começa oficialmente a campanha, Dilma Rousseff (PT) estará em Porto Alegre (RS), José Serra (PSDB), em Curitiba (PR), e Marina Silva (PV), em São Paulo (SP).

Os três são os candidatos mais bem colocados nas pesquisas de intenção de voto. Dilma aparece empatada com Serra na última pesquisa Ibope com 39% das intenções de voto contra 10% de Marina.

PT

Dilma Rousseff escolheu como ponto de partida Porto Alegre, cidade onde começou a vida política pelo PDT e assumiu o primeiro cargo público, de secretária de Fazenda da prefeitura da cidade em 1986. De volta à cidade que a acolheu (Dilma é de Minas Gerais), a candidata do PT fará uma caminhada pela Rua da Praia, conhecido ponto tradicional de passeatas e manifestações políticas. Será a quinta vez que ela visitará a cidade desde abril, quando deixou a Casa Civil.

Outro fator importante na escolha da capital gaúcha como palco para a festa de início de campanha é o poder de atração da militância petista para a passeata. O Rio Grande do Sul tem 8,1 milhões de eleitores, sendo cerca de um milhão concentrado na capital. O candidato do PT ao governo do Estado, o ex-ministro da Justiça Tarso Genro, lidera as intenções de voto com 37%, segundo a última pesquisa Ibope. O segundo colocado, o ex-prefeito de Porto Alegre José Fogaça (PMDB), tem 30%.

A idéia original da campanha petista era que Dilma assistisse ao jogo do Brasil na Copa do Mundo nesta terça-feira, e fizesse a passeata de abertura da campanha na quarta-feira, em São Paulo. Com a eliminação da seleção do campeonato, o PT articulou a ida dela a Porto Alegre, mas manteve a visita a São Paulo, o maior colégio eleitoral do País. Em São Paulo, o script é o mesmo: fará uma caminhada pelo centro da capital paulista carregando a tiracolo Aloízio Mercadante, candidato do PT o governo do Estado, e Marta Suplicy, que tentará uma vaga no Senado.

PSDB

Ao escolher Curitiba, no Paraná, para passar o primeiro dia da campanha eleitoral, José Serra pretende pegar carona na popularidade do candidato tucano ao governo, o ex-prefeito Beto Richa, líder das pesquisas com cerca de 40% das intenções de voto. O Paraná tem 7,6 milhões de eleitores aptos a votar em outubro, sendo 1,3 milhão em Curitiba.

O ponto alto do dia será uma caminhada pelo centro da cidade, com largada no calçadão da Rua XV. Dentre os políticos que acompanharão Serra na caminhada, porém, será sentida a falta do senador Álvaro Dias. Indicado pelo PSDB para ser candidato a vice-presidente, Dias passou pelo constrangimento de ser vetado pelo DEM e substituído pelo pouco conhecido deputado Índio da Costa (DEM). O senador ficou sabendo que Serra começaria a campanha no seu Estado, o Paraná, pela imprensa.

A agenda de Serra em Curitiba também prevê uma visita de Serra a programas sociais e o recebimento de um documento com propostas de governo. Ao assinar o texto, deve firmar um compromisso com a continuidade de programas sociais do governo Lula. A estratégia é cortar rumores de que o candidato da oposição, se eleito, acabaria com o Bolsa Família.

PV

Marina Silva, candidata do PV, escolheu São Paulo como palco para marcar o início da campanha. Passam pela escolha o fato de a cidade ter o maior colégio eleitoral e também a questão de a sede da campanha estar centralizada lá. O Estado tem 30,3 milhões de eleitores – 8,4 milhões só na capital. O candidato do PV ao governo do Estado, Fábio Feldman, foi apontado por apenas 2% dos entrevistados na última pesquisa de intenção de voto do DataFolha.

Até o final da noite de ontem, o presidente do PV no Rio de Janeiro, Alfredo Sirkis, tentava levar a candidata do partido para dar a largada na capital fluminense. É no Rio que o PV tem, até aqui, o melhor desempenho eleitoral na disputa pelo governo do Estado com Fernando Gabeira, terceiro colocado nas pesquisas. "Incompatibilidade de agendas", porém, impediram a mudança de local, segundo Sirkis. (AE)

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MENINO QUE SOFRE DE ENVELHECIMENTO RÁPIDO ESBANJA OTIMISMO

Ele tem progéria atípica, na qual a expectativa de vida é de 30 anos.

Na progéria típica, com caso no Brasil, portadores vivem em média 13 anos.

imprimir O álbum de família mostra que a doença de Harry Crowther não era óbvia quando ele nasceu. Mas, com menos de um ano de idade, surgiram as primeiras manchas na pele. Aos 5, ele começou a sofrer de artrite, o cabelo ficou mais fino e cada vez mais ralo. Por fim, surgiram problemas cardíacos.

“Harry não crescia como outras crianças... ele envelhecia”, diz a mãe. A uma velocidade assustadora: 5 vezes mais rápido. É o que acontece com quem tem essa doença rara chamada progéria.

no Brasil

Menina de 4 anos tem 'doença do envelhecimento', confirma laboratórioO cérebro é de uma criança normal de 11 anos de idade. O corpo, de um senhor de 55 anos. Apesar das dificuldades, Harry tem conseguido lidar muito bem com essas diferenças.

O médico inglês que acompanha o menino diz que primeiro é preciso entender os mecanismos dessa doença genética para tentar, então, parar o envelhecimento precoce. No caso de Harry a progéria é atípica – uma forma menos severa da doença.

O menino, por sua vez, esbanja otimismo. Diz que já tem uma namoradinha no colégio e garante que vai se casar com ela um dia. Harry planeja ser um biólogo marinho quando crescer. Só lamenta não ter disposição física para praticar esportes como os coleguinhas. “Me canso rapidamente e vivo com dores nas articulações. Sou obrigado a tomar analgésicos todos os dias.” G1

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I B G E

IBGE divulga nesta quinta lista de classificados para cargo de recenseador

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgará nesta quinta-feira (1) a lista dos classificados no processo seletivo simplificado para a função de recenseador do Censo Demográfico 2010.

Todas as informações estarão disponíveis no site http://www.cesgranrio.org.br/,  desde a lista dos aprovados até os procedimentos necessários para a contratação ser efetuada.

Se inscreveram no concurso 1.051.582 pessoas para 191.972 vagas. Só na capital paulista 29 mil candidatos concorreram a 11.907 vagas. A relação média é de 5,48 candidatos por vaga. As provas foram aplicadas no dia 30 de maio.

Os recenseadores serão pagos por produtividade e a remuneração média, de acordo com o local de trabalho, poderá ficar entre R$ 800 e R$ 1.600.

Os recenseadores serão treinados de 19 a 23 de julho, com a contratação a partir do dia 26. A coleta iniciará no dia 2 de agosto.

Rotina - O recenseador receberá uma lista de endereços e visitará os 58 milhões de domicílios para fazer a coleta de dados com computadores portáteis. O horário de trabalho será feito pelo recenseador.

Apesar de se tratar de um trabalho temporário - o contrato de trabalho terá duração de um mês, podendo ser prorrogado pelo mesmo período conforme a necessidade, e tem duração máxima de até 5 meses -, o instituto informa que é uma boa oportunidade para ganhar experiência e contar pontos para o currículo. Os contratados terão seu desempenho avaliado mensalmente.

O IBGE orientou que os recenseadores se inscrevessem para trabalhar nos locais onde moram – a coleta deverá ser feita o mais perto possível de suas residências para não haver despesas de transporte nem hospedagem.

Fonte: G1

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VALÉRIA PIRES FRANCO ESTÁ FORA DA DISPUTA

Fernando Yamada candidato ao Senado. Valéria fora.

As maiores novidades até o final do prazo do registro para candidaturas às eleições 2010 foram a confirmação da desistencia de Valéria Pires Franco e a candidatura de Fernando Yamada para o Senado.

A ex-vice-governadora Valéria Pires Franco, do Partido Democratas, anunciou na noite desta segunda-feira(05) que não vai ser candidata nas eleições deste ano. Segundo informações do advogado Rodrigo Mendes, do DEM, Valéria desistiu da disputa.

Mendes também comentou que o deputado Vic Pires Franco também pode não se candidatar, mas a confirmação sairá somente após o final dos registros no TRE-PA.

Senado

Foram confirmadas também na noite desta segunda-feira, as candidaturas de Fernando Yamada do PTB e Paulo Rocha do PT para o Senado. Como suplentes dos candidatos, Saulo Costa e Valdete Costa, respectivamente.

(Diário Online)

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PADASTRO É ACUSADO DE ABUSO SEXUAL

Homem convenceu e levou a enteada de 10 anos para viver em uma casa com ele

Foi preso anteontem, por volta das 17h, um homem acusado de ter retirado uma criança de 10 anos do convívio da mãe e ter abusado sexualmente da menina. A denuncia foi feita à Polícia Militar de Dom Eliseu pela mãe da menina Leonina Matos, 28 anos.

O acusado, Bento Pereira da Cruz Junior, 29, trabalhador braçal, vivia até bem pouco tempo amasiado com Leonina em companhia da menor e um irmão desta, residindo em um barraco na invasão da Chinesa, mas por causa de desentendimentos ele resolveu se separar.

Porém, no dia 25 do mês passado, Bento resolveu sequestrar a menor quando a mesma saia da escola pela manhã, passando, a partir daí, a viver maritalmente com a criança nos últimos dez dias em uma serraria na Vila Arco Iris, município de Ulianópolis, local onde Bento foi preso.

Segundo informações dos policiais Bento teria confirmado ter mantido relações sexuais com a menor, dando como justificativa o fato dela não ser mais virgem.

De acordo com o acusado ele não forçou a criança a acompanhá-lo, já que a menor teria consentido morar com ele por sofrer constantes maus tratos da mãe, e ele como padrasto a tratava bem. A criança realmente confirmou que era maltratada e que acompanhou Bento por vontade própria.

Outro fato preocupante nesta história é que o irmão da menor revelou para a polícia que Leonina é portadora de HIV, e que Bento pode ter sido contaminado, e ter contaminado também a criança.

(Diário do Pará)

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FORA DA COPA

Agora só nos resta pedir para o

Micke Jagger

torcer para a Argentina!!!

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EFEITO SUSPENSIVO DO FICHA LIMPA

Ministro do STF suspende ficha limpa para deputada

A deputada estadual de Goiás, Isaura Lemos (PDT), conseguiu suspender no Supremo Tribunal Federal (STF) os efeitos da condenação imposta pela 1ª Vara da Fazenda Pública de Goiânia. O ministro Dias Toffoli concedeu liminar que determinou a remessa de recurso extraordinário para que a Suprema Corte analise se a condenação - que foi confirmada pelo Tribunal de Justiça do Estado de Goiás - é válida ou não.
Na quinta-feira (1º), o ministro Gilmar Mendes concedeu liminar que suspendeu o efeito da Lei da Ficha Fimpa para o senador Heráclito Fortes (DEM-PI), condenado pelo Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) por usar publicidade institucional para promoção pessoal quando era prefeito de Teresina, entre 1989 e 1993.
No caso da deputada, o ministro Dias Toffoli, entendeu que ela não foi condenada por órgão colegiado, mas por juízo de primeiro grau, quando já era titular de foro específico - o Tribunal de Justiça -, em razão do mandato parlamentar.
- Em sendo assim, não há de ser falar em apreciação específica da inelegibilidade, mas da suspensão dos efeitos da decisão sobre a qual incide o recurso extraordinário [decisão do TJ-GO], ponderou o ministro.
O relator ressaltou que a liminar deferida apenas reconhece, indiretamente, que a decisão do TJ-GO, que validou a sentença do juiz de primeiro grau (decisão monocrática),não poderá ser utilizada para os fins da declaração de incompatibilidade da situação jurídica da requerente com o exercício do ius honorum (direito de postular e ser eleito). G1

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ELIMINADA DA COPA, SELEÇÃO RETORNA AO BRASIL NESTE SÁBADO

Avião sai de Joanesburgo às 16h de Brasília. Primeira parada será no Rio de Janeiro e a segunda em São Paulo. Jogadores ganham folga

A seleção brasileira já tem a programação de retorno ao Brasil. Eliminados da Copa do Mundo da África do Sul pela Holanda (veja os gols no vídeo), os jogadores saem de Porto Elizabeth neste sábado, às 17h (12h de Brasília), com destino a Joanesburgo.

De lá, a delegação verde e amarela embarca para o Rio de Janeiro (Galeão) às 21h (16h de Brasília). Depois disso, o voo segue para São Paulo (Guarulhos), destino final da aeronave.

Nesta sexta-feira, os jogadores já estão liberados da concentração. Mas a tendência, segundo a diretoria de comunicação da CBF, é que nenhum deles saia para curtir folga, até por conta da precoce eliminação no Mundial. (G1)

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SONHO ADIADO POR MAIS 4 ANOS

- A derrota doeu muito, muito mais do que em 2006. Muito mais. É difícil falar. A dor é muito grande. Por tudo o que eu queria viver aqui... e tinha imaginado - disse o meia. KAKÁ

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ASSALTO EM RESIDÊNCIA

LADRÕES INVADIRAM A RESIDÊNCIA DO AMIGO E EMPRESÁRIO NATO MIRANDA NA HORA DO JOGO DO BRASIL, TRANCARAM TODA A FAMÍLIA EM UM QUARTO DA CASA  E ROUBARAM VÁRIOS OBJETOS E FUGIRAM LOGO APÓS. MAIS DETALHES A QUALQUER MOMENTO. A FAMILIA SE ENCONTRA BEM.

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OPERAÇÃO VERÃO COMEÇA HOJE NAS ESTRADAS

O principal objetivo é reduzir o número de acidentes

As polícias rodoviárias Federal e Estadual iniciam, a partir de hoje, as operações para o verão 2010 nas estradas paraenses. A intenção é intensificar a fiscalização e diminuir o número de acidentes. Segundo a PRF, somente nas BRs do Estado foram 304 acidentes durante as férias de 2009.

Do total de acidentes registrados nas rodovias federais, 70% ocorrem na BR-316, a maioria nos primeiros 20 quilômetros, entre Belém e Benevides. A falta de atenção e a imprudência são as principais causas de colisões e atropelamentos.

A Operação Férias Escolares 2010 da PRF irá até o dia 1 de agosto. Neste período, 330 policiais estarão trabalhando em regime de escala de 24 horas, realizando ações de policiamento e fiscalização. Também serão utilizadas motocicletas, radares e etilômetros (bafômetros) para incrementar a fiscalização.

Os policiais fiscalizarão a documentação do veículo e do condutor, os equipamentos obrigatórios, o estado de conservação do veículo e, acima de tudo, o comportamento do motorista na rodovia, ou seja, a velocidade praticada na via, bem como as ultrapassagens indevidas.

Na BR-316, durante os finais de semana de julho, haverá reforço no policiamento e a fiscalização no trecho entre o Entroncamento e o município de Benevides e também entre Castanhal e Santa Maria. Já nas ações de policiamento, fiscalização e atendimento a vítimas de acidentes nas rodovias federais, a PRF atuará em parceria com o Corpo de Bombeiros, Samu, Polícia Militar, Detran, Arcon, Ibama, CTBel e Demutran.

A Polícia Rodoviária Estadual também inicia hoje a Operação Verão 2010, em conjunto com outros órgãos do Governo do Estado, como Corpo de Bombeiros, Polícia Militar e Polícia Civil. A intenção é promover ações ostensivas nas principais estradas estaduais de acesso aos balneários e municípios do interior do Estado. A PRE trabalhará com um efetivo de 116 policiais, distribuídos por sete viaturas, 12 motos e postos de serviços distribuídos pelas estradas de Salinas, Bragança, Marudá e Mosqueiro. Diário

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BORIS CASOY: "ISTO É UMA VERGONHA"

Vou lhe fazer duas perguntas:
Lá vai...
Adivinhe quais (Plural) são desses (foto) que estão à 4 REÚNIÕES que não dão às caras lá pela Câmara Municipal ?  O que você acha disso ?

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FUGIU,SUMIU,ESCAFEDEU-SE (Música: "A dois passos do Paraiso")

O pirata-fantasma

Eu procurei.

Ele sumiu.

Nem no horizonte achei.

Ele desapareceu.

Me ignorou.

Ele fugiu.

Será que foi pelo mar?

Ou será que foi pelo rio?

Clareanna Viveiros Santana

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JOGOS ESTUDANTIS 2010

Castanhal reúne 800 atletas nos Jogos Estudantis

Prosseguem até domingo (4), no Ginásio de Esportes Loiola Passarinho, no município de Castanhal (nordeste do Pará), os Jogos Estudantis Escolares, que reúnem cerca de 800 atletas desde quarta-feira (30). Todos os participantes são alunos das escolas jurisdicionadas à Unidade Regional de Educação (URE) de Castanhal.

Na abertura da competição, a tocha olímpica foi carregada por Tainá Aparecida de Souza, 14 anos, atleta do município de São Miguel do Guamá, acompanhada de alunos dos 17 municípios participantes.

O que era apenas uma diversão, tornou-se para Tainá uma promessa de futuro. “No início tinha o esporte como um passatempo. Com o tempo fui gostando, e hoje ainda tenho dúvidas sobre o que quero ser. Penso em fazer Educação Física”, disse ela.

Os Jogos contam com representantes do município de Aurora do Pará, Concórdia do Pará, Curuçá, Iguarapé-Açu, Inhangapi, Ipixuna do Pará, Mãe do Rio, Maracanã, Santa Izabel do Pará, Santa Maria do Pará, São Domingos do Capim, São Miguel do Guamá, Terra Alta, Tomé-Açu, Ulianópolis, Vigia e Castanhal.

(Diário Online com informações Seduc)

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ROUBAVAM MOTOS EM CASTANHAL

Dupla acusada de roubar motos em Castanhal é presa

Depois de cometer mais um assalto, os dois homens não tiveram muita sorte. Eles foram perseguidos pela Polícia Militar e presos em flagrante. Os dois são acusados de praticar vários roubos de motocicletas em Castanhal. Sempre armados, eles intimidavam as vítimas e levavam em questão de segundos os pertences.

Na casa de um dos acusados foram encontrados vários eletrodomésticos provenientes de roubo, armas e munição. Na delegacia, um dos acusados confessou que roubou mais de 20 motos em Castanhal e repassava os veículos para outros municípios e localidades a preços abaixo do mercado.

Antes de ser preso pela PM, Camilo da Silva tentou fugir da polícia em uma das motocicletas roubadas, mas ele se desequilibrou e caiu.

Luan Renan dos Santos e Camilo da Silva Lopes confessaram a polícia vários crimes. Eles já estão à disposição da justiça na Superintendência do Salgado em Castanhal.

Fonte: RTP Castanhal

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Estou muito feliz por essa união do Prefeito Nene Lopes com a nossa Governadora do Estado, Fui um dos principais interlocutores desta  parceria, junto com Lúcio e Anivaldo Vale. Estamos convicto que será bom para politica local e também para São Miguel.

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GOVERNADORA ANA JÚLIA E NENE LOPES SELAM ACORDO NA CONVENÇÃO

Foi ontem no Hangar o maior evento político da história do Estado do Pará, mais 15.000 mil militantes de todos os quinze partidos que participam da coligação ‘ACELERA PARÁ” A governadora Ana Júlia e seu vice Anivaldo Vale foram ovacionados pela multidão que gritava por eles. O Prefeito NENE LOPES foi saudado pela governadora Ana Júlia no auditório onde acontecia a convenção do PR 22. A militância dos partidos em São Miguel do Guamá, compareceu em um grande número de pessoas como: PDT / PP / PT / PV / PR e outros.

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