CYTOTEC É VENDIDO ILEGALMENTE PELA INTERNET

G1 constata venda de Cytotec pelo correio, após conversa no MSN.Medicamento é proibido no Brasil desde 1998.
G1 recebeu abortivo pelo correio: em uma caixa de plástico de CD vieram quatro comprimidos de Cytotec e um quinto que não pôde ser identificado (Foto: G1)
Medicamentos abortivos de venda proibida no país, que podem até levar à morte de quem consome, podem ser comprados facilmente pela internet e têm, inclusive, propagandas em sites de relacionamentos, segundo relatos de internautas e conforme constatou reportagem do G1.
Na segunda-feira da semana passada, 16 de novembro, o G1 entrou em contato por e-mail e por MSN com uma mulher, após encontrar no seu perfil no site de relacionamentos Orkut relatos de pessoas que compraram dela o Cytotec – um dos nomes comerciais do misoprostol, substância abortiva. Nas mensagens, adolescentes e mulheres jovens agradeciam pelo fornecimento do remédio.
O misoprostol serve para induzir o parto em mulheres com dificuldades para ter dilatação e para expulsar fetos presos no útero após abortos naturais. Desde 1998, a comercialização para o público em geral é proibida no Brasil – há permissão exclusivamente para uso hospitalar. Atualmente, uma única empresa brasileira detém autorização do governo federal para fabricar e comercializar o misoprostol.
A reportagem manteve contato por dois dias com uma pessoa que dizia vender o medicamento. O valor era de R$ 370 por quatro comprimidos de Cytotec e um de mifepristone, outro abortivo. Na quarta-feira, dia 18, o depósito foi realizado. No sábado, dia 21, o medicamento foi entregue pelo correio.
Em uma caixa plástica de CD vieram quatro comprimidos de Cytotec, fabricado pela indústria farmacêutica Pfizer, e um quinto que não pôde ser identificado – a palavra na embalagem recortada termina em "ida". É possível deduzir que é nacional, devido à inscrição "genérico".
De acordo com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), órgão responsável pela fiscalização e regulação dos medicamentos no país, o governo tem conhecimento da irregularidade e atua para combater a fraude.
"O Cytotec entra geralmente pela fronteira seca do país, pelo Paraguai e pela Argentina. O Cytotec, nesses países, é de venda livre. No Brasil, foi proibido e passou a ser utilizado para fins abortivos. (...) Entram no país por contrabando, geralmente formiguinha", explica o chefe de inteligência da Anvisa, Adilson Batista Bezerra.

Globo.com

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PROFESSORES DENUNCIAM FRAUDE EM PROVA DA UFPA

Professores do Colégio Impacto, em Belém, pretendem entrar com uma ação no Ministério Público Federal para que seja investigada a denúncia de um possível vazamento de uma questão do Processo Seletivo Seriado 2010 da Universidade Federal do Pará para outra instituição acadêmica da cidade. A questão número 19 de Geografia apresentou itens completamente idênticos ao de um exercício apresentado aos alunos do colégio Universo alguns dias antes da prova. “Cinco itens são iguais ao de uma questão que está disponível na internet, mas os professores do Universo apresentaram um item a mais que, coincidentemente, também está na questão da UFPA”, diz o professor de Geografia Antonio Carvalho.
“Queremos que a UFPA nos dê uma explicação convincente. Caso contrário entraremos com uma ação no Ministério Público pedindo, quem sabe, até a anulação da prova”, afirma o também professor de Geografia do Impacto Nonato Bouth. O gráfico e as alternativas que estão na prova da UFPA são iguais ao que foi apresentado como exercício para os alunos do Universo, segundo denuncia o colégio Impacto.A questão foi anulada pela universidade. Em nota de esclarecimento a UFPA informa que anulou a questão “após análise realizada por uma equipe de professores da UFPA, que detectou proximidade da questão com a de uma prova de concurso vestibular da Universidade Federal da Bahia, aplicada em 2007”. De acordo com a diretora do Centro de Processos Seletivos da UFPA (CEPS/UFPA), Marilucia Oliveira, a Universidade “tem um compromisso moral de prezar pelo ineditismo das questões de seu vestibular. Embora não haja nenhuma obrigatoriedade legal para que as questões de vestibulares sejam inéditas, a anulação foi decidida pela UFPA, por mérito de lisura, ainda na segunda-feira, à noite, 23 de novembro”. A retificação do gabarito foi realizada ontem.“Nós temos um controle de qualidade e um padrão mínimo que não admite questões repetidas em nossas provas. Por isso, após ter sido detectada a proximidade da questão com a da prova de outra instituição, achamos ético anulá-la”, afirma Marilucia Oliveira.

(DiáriodoPará)

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HOME, É PRESO FILMANDO FUNDO DE MULHERES

Homem é preso com câmera no sapato para filmar por baixo da saia de mulheres
Um homem foi preso no fim de semana acusado de usar uma câmera no sapato para filmar por baixo da saia de mulheres em St. Petersburg, na Flórida, segundo o site 'Tampa Bay Online'.
De acordo com a polícia, William Wright, de 53 anos, teria feito imagens de mulheres usando saia em vários pontos da cidade. Ele foi reconhecido por uma cliente de um supermercado, que chamou a polícia.
A mulher disse que o viu um mês antes, no mesmo supermercado, e suspeitou que ele estivesse filmando as mulheres.
A polícia encontrou equipamentos como um disparador e fios saindo de seu bolso. O corpo da câmera estava dentro das calças, e a lente acoplada em um dos pés do sapato. G1

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VICE DE ANA JÚLIA PODE SER DO PR OU PTB

A chapa da governadora Ana Júlia Carepa, candidata à reeleição em 2010, poderá ser composta com um nome do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) ou do Partido da República (PR), respectivamente os partidos do prefeito Duciomar Costa e do vice-prefeito Anivaldo Vale. A declaração foi feita ontem à imprensa pelo presidente reeleito do Diretório Estadual do Partido dos Trabalhadores (PT), João Batista, que fechou a noite de ontem com 93,1% dos votos válidos dos filiados do partido.Questionado sobre a possibilidade de o candidato a vice-governador ser o prefeito de Belém, Duciomar Costa (PTB), Batista foi objetivo. “O prefeito não tem o veto do PT, pelo contrário, tem todo o apoio. Porém, Duciomar não deixaria a prefeitura para assumir outro cargo, por isso o nome dele não foi cogitado”. Batista não comentou o anúncio público feito pelo PR no último sábado de que lançaria Anivaldo Vale, presidente estadual do partido, como candidato próprio ao Governo do Estado, inclusive com apoio do PTB. Assim como João Batista, o deputado Airton Faleiro, líder do governo na Assembleia Legislativa - que também participou da entrevista -, disse que o PT continuará buscando alianças com o PMDB e outros partidos. “O PT só deixa de fora o DEM e o PSDB. Buscaremos o apoio de todos os outros”. Faleiro também declarou que o PT se esforçará para que haja “um só palanque no Pará”, em referência ao apoio nacional do partido.
(DiáriodoPará)

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DUPLA QUE REPRODUZIA EXAME DO DETRAN É PRESA

Uma habilidade a serviço do crime. Essa é a história do desenhista Rubem Batista Silva Reis, de 50 anos. Ele e Celso Rodrigues Santana, 37 anos, foram presos no final da manhã de ontem por comercializarem cópias do exame “psicotécnico” do Detran, após uma ação bem sucedida dos policiamentos “Velado” e “Ordinário”, da 6ª ZPol, do 2º Batalhão da Polícia Militar.Depois de algumas horas de observação pela avenida Antônio Barreto, próximo ao posto avançado do Detran, no bairro do Reduto, em Belém, policiais disfarçados os identificaram, para que, posteriormente, uma equipe comandada pelo capitão Vicente Neto efetuasse a prisão em flagrante. “Eles ainda tentaram resistir à abordagem. O Ruben quis rasgar os papéis, mas de nada adiantou”, comentou o capitão.Rubem já foi funcionário do Detran entre 1980 e 2005, sendo afastado e reintegrado por duas vezes. O seu último afastamento, em 28 de abril de 2005, foi sob a justificativa de “bem ao serviço público”, o equivalente à demissão por justa causa, em empresas privadas.Segundo a delegada Virgínia Gerimwood Pinto, diretora da Seccional do Comércio, Rubem – com a ajuda de seus comparsas – valia-se do fato de ser ex-funcionário e desenhista para reproduzir cópias grosseiras dos exames realizados pelo Detran, principalmente com relação aos desenhos. Além disso, ele abordava as pessoas que aguardavam na fila para lhes oferecer informações sobre o exame.Em conversa com a equipe do DIÁRIO DO PARÁ, Rubem não se acanhou em alegar que é vítima de perseguição política. “Isso é armação do Carlos Valente, marido da psicóloga Patrícia, da clínica do Detran. Ele é quem está por trás disso tudo, porque ele não gosta de mim”, afirmou Rubem.Rubem também não titubeou ao dizer que executava esse tipo de serviço há 5 anos e não cobrava nada pelas informações que repassava. “Eu apenas atendia às pessoas que me pediam favores. Se eu cobrasse, eu estava rico”, argumentou. Por outro lado, a delegada Virgínia Gerimwood Pinto informou que ele cobrava entre R$ 10,00 e R$ 50,00 pela troca de informações. Por fim, Rubem e Celso afirmaram que prestavam serviços a uma autoescola. Rubem como panfleteiro e Celso como intermediador de matrículas.Os dois foram autuados no artigo 171 do Código Penal Brasileiro, por estelionato (induzir pessoas ao erro), que prevê pena de 1 a 5 anos de reclusão. (Diário do Pará)

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OLHA ESSA HISTÓRIA... ! ! !

O diretor disse à secretária:
- Vamos viajar para o exterior por uma semana, para um Seminário. Faça os preparativos da viagem!A secretária faz uma chamada para o marido:- Vou viajar para o exterior com o diretor por uma semana. Se cuida, querido.O marido liga para a amante:- Minha mulher vai viajar para o exterior por uma semana, então nós vamos poder passar a semana juntos, meu docinho!A amante liga para um menino a quem dá aulas particulares:- Tenho muito trabalho, na próxima semana não precisa vir às aulas.O menino liga para o seu avô:- Vô, na próxima semana não tenho aulas, a minha professora estará ocupada.Vamos passar a semana juntos?!O avô (que é o diretor desta história) liga para a secretária:- Vou passar a próxima semana com o meu neto, então não vou participar daquele Seminário. Pode cancelar a viagem.A secretária liga para o marido:- O diretor da empresa mudou de idéia e acabou cancelando a viagem.O marido liga para a amante:- Não poderemos passar a próxima semana juntos, a viagem da minha mulher foi cancelada.A amante liga para o menino das aulas particulares:- Mudança de planos: esta semana vamos ter aulas como normalmente.O menino liga para o avô:- Vô, a minha professora disse que esta semana tenho aulas. Desculpe-me, não vai dar para fazer-lhe companhia.O avô liga para a sua secretária:- Meu neto acabou de dizer que não vai poder ficar comigo essa semana... Continue com os preparativos da viagem ao seminário!
BlogPedroNelito

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TARSO GENTO: SUPREMO TENTOU USURPAR PODER DE LULA

Ministro diz que foi ilegal a decisão do STF de retomar processo sobre extradição de Battisti e critica imprensa
O ministro da Justiça, Tarso Genro, acusou um grupo de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) de tentar usurpar o poder dado pelas urnas ao presidente da República, de ditar as regras sobre a política externa do país. Numa entrevista concedida anteontem ao site "Carta Maior", Tarso argumentou que cabe ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidir sobre o caso do italiano Cesare Battiste. O ministro classificou de ilegal a decisão do STF de retomar o processo de extradição de Battisti após a concessão do refúgio político ao italiano pelo governo.
Semana passada, por cinco votos a quatro, o STF aprovou a extradição de Battisti. Com o mesmo placar, o tribunal entendeu que cabe ao presidente decidir se manda ou não Battisti para a Itália. O STF reabriu o processo de extradição de Battisti mesmo depois da decisão de Tarso de conceder refúgio $ítico ao italiano. Até então, o entendimento comum era de que a concessão do refúgio implicava a suspensão automática do processo de extradição.
"Ao avocar esse juízo político, por uma maioria de cinco a quatro, o STF produziu uma violação clara e frontal de um dispositivo legal. Esse dispositivo é aquele que afirma que, uma vez deferido o refúgio, interrompe-se o processo de extradição.
Para dar continuidade e lógica a essa primeira decisão, teria que decidir que o presidente da República perderia os poderes contidos na Constituição de representar e decidir os destinos do país no que se refere à política externa, capturando assim, definitivamente, aquilo que é um juízo político do Executivo", disse Tarso. (Oglobo)

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LULA DIZ QUE O GOVERNO ABRIRÁ 354 NOVAS ESCOLAS TÉCNICAS ATÉ 2010

Presidente participou da abertura de fórum mundial de ensino tecnológico.Segundo ele, curso técnico lhe garantiu a chegada à Presidência.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva prometeu nesta segunda-feira (23), durante discurso de abertura do Fórum Mundial de Educação Profissional e Tecnológica, que seu governo vai inaugurar até o final do ano que vem 354 novas escolas técnicas. Segundo ele, a conclusão do curso de torneiro mecânica numa escola do Senai lhe garantiu o acesso à Presidência da República. “Se vocês tiverem algum problema em casa e de motivação e acharem que a vida não vale a pena, lembrem-se que esse presidente deve o fato de ter virado presidente da República a um curso técnico. Por isso, fui o primeiro de dez irmãos a ganhar mais de dez salários mínimos a ter um carro, a ter geladeira, a ter televisão e uma casa”, disse Lula para a platéia de alunos dos cursos técnicos do Brasil e de outros 15 países”, discursou. O comitê organizador do Fórum estima receber até o dia o próximo dia 27 cerca de 15 mil participantes, que vão debater os seguintes temas relacionados à educação: trabalho, desenvolvimento sustentável, tecnologia e inovação, Culturas e integração, ética, inclusão e diversidade, e formação de trabalhadores da educação profissional. G1

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MP INGRESSA ACP PARA ANULAR PROVA DO CONCURSO DA POLÍCIA CIVIL

O Ministério Público, representado pelo Promotor de Justiça de Direitos Constitucionais e Patrimônio Público Alexandre Couto Neto, ingressou com Ação Civil Pública contra o Estado do Pará - SEAD, requerendo a anulação da prova de aptidão física do Concurso para provimento de cargos na Polícia Civil do Estado (C-149) por violação aos princípios da razoabilidade e da isonomia.
De acordo com o inquérito civil, o Instituto Movens, contratado para executar o certame, publicou o edital comunicando o resultado das provas objetivas em 28/10/2009 e, ao mesmo tempo, convocando para o teste de aptidão física em 31/10/2009 e 01/11/2009, quando os candidatos deveriam se apresentar portando um atestado médico de sanidade física. Além disso, o Instituto Movens forneceu informações sobre a data da prova, por e-mail, para alguns candidatos, em detrimento daqueles que esperavam o resultado por edital.
Consta na Ação Civil Pública que o prazo entre o edital e a data dos exames (três dias) fere o princípio da razoabilidade e que a divulgação privilegiada de informações fere o princípio da isonomia. Segundo o Promotor de Justiça Alexandre Couto, o prazo concedido prejudicou principalmente os candidatos que não residem em Belém e que teriam apenas três dias para se submeterem a exame médico (inclusive na fila do SUS) e se deslocarem até o local do exame.
Antes da propositura da ação, o Ministério Público buscou resolver o problema administrativamente com a Secretaria de Estado de Administração, mas o órgão ignorou os dois ofícios expedidos pela Promotoria de Justiça de Direitos Constitucionais e Patrimônio Público. A ação foi protocolada em 20/11/2009, distribuída para a 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital com o número 2009.1.125539-4. Ascom-MP

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SEGUNDA PARCELA DO 13º SALÁRIO DOS APOSENTADOS INJETA 8 BI NA ECONÔMIA

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informou que será paga, a partir desta terça-feira (24), a folha dos aposentados e pensionistas referente ao mês de novembro e, também, a segunda parcela do 13º salário.
'No total, a segunda parcela representa uma injeção extra de R$ 8,23 bilhões na economia. A primeira parcela, paga na folha de agosto, ficou em R$ 8 bilhões', informou o INSS.
Segundo o governo, serão creditados cerca de 27 milhões de benefícios a partir desta terça-feira, dos quais 23,34 milhões de beneficiários têm direito ao abono natalino.
'Os segurados devem ficar atentos, pois, sobre a segunda parcela do abono, incide o desconto do Imposto de Renda. O extrato mensal de pagamento já está disponível na página do Ministério da Previdência Social na internet', acrescentou o INSS.
Cronograma de pagamento - O pagamento será feito, de acordo com o governo, com base com o calendário normal do INSS. Nesta terça-feira, poderão sacar os beneficiários que ganham até um salário mínimo e têm cartão de benefício com final 1, desconsiderando-se o dígito. Até o dia 30 de novembro serão pagos os benefícios de quem ganha até um salário mínimo e têm cartão de benefício com final de 1 a 5. De 1º a 7 de dezembro poderão sacar os segurados que ganham acima do mínimo e o restante dos que recebem o piso previdenciário.
Valores - Os segurados que começaram a receber benefício depois de janeiro têm direito ao 13º salário proporcional, informou o INSS. Nesses casos ele é calculado de acordo com o período e e a segunda parcela será menor que 50%.
É a quarta vez que a Previdência paga a gratificação natalina em duas parcelas. A primeira foi em 2006, resultado de acordo firmado entre o governo e as entidades representativas de aposentados e pensionistas. O acordo prevê que a antecipação do 13º seja mantida até 2010, último ano do governo do presidente Lula.
Por lei, não têm direito ao 13º salário os seguintes benefícios: amparo previdenciário do trabalhador rural, renda mensal vitalícia, amparo assistencial ao idoso e ao deficiente, auxílio-suplementar por acidente de trabalho, pensão mensal vitalícia, abono de permanência em serviço, vantagem do servidor aposentado pela autarquia empregadora e salário-família. ORM

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PT E PMDB DEVEM CONTINUAR JUNTOS

PT no Pará quer manter aliança com PMDB para 2010
O Pará é um dos Estados em que o Partido dos Trabalhadores deve manter a aliança com o PMDB para as eleições estaduais e federais em 2010, seguindo a orientação da executiva nacional. É o que garantiu o presidente do PT no Pará, João Batista, na manhã deste domingo (22), dia em que o Partido dos Trabalhadores realiza suas eleições para escolha das direções municipais, estaduais e nacionais. O resultado das eleições deve sair na tarde da segunda-feira.
Mesmo faltando pouco mais de três meses para o congresso estadual do partido, quando as alianças são definidas, o debate sobre o assunto já vem acontecendo e, segundo o atual presidente, que também é candidato à reeleição para o Diretório Estadual, o Pará continuará buscando alianças com o PMDB. "Nosso objetivo é trabalhar para manter as alianças com partidos como o PMDB, PTB e PC do B, e não só eles, ao todo temos dez partidos aliados", ressalta. Mas isso, afirmou, vai depender do interesse desses partidos em manter as alianças.
Ainda segundo Batista, o apoio à reeleição da governadora paraense Ana Júlia Carepa já está definido para 2010, assim como à da ministra ministra da Casa Civil Dilma Rousseff para a Presidência. "Decidimos pelo apoio à reeleição da governadora, bem como a Dilma. Também vamos tentar uma vaga para o senado para o Paulo Rocha e a ampliação das bancadas estaduais e federais. Das duas vagas para o Senado, uma vamos buscar para o PMDB", afirmou. (DiáriodoPará)

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FESTA DO PR EM CAPANEMA

Duciomer Costa, Anivaldo Valle, Lúcio Valle, Júnior Hage, adamaor Aires, Nene Lopes, Hélio Leite (Deputados, Prefeitos, Vereadores e o Povão) TIME forte para próxima eleição de Governo do Estado.

"O PR não vai ficar no Rodapé da história", diz anivaldo Valle

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QUEM COLA...SAI DA ESCOLA ? (Comente)

AULA DE MEDICINA LEGAL:
QUEM COLA ... SAI DA ESCOLA?
EXEMPLO DE OPRESSÃO SOCIAL
Professor Wagner Rosino, quando da exposição sobre neuroses.

Muitos alunos colam nas provas. E pensam que é normalNão é normal. O normal é o não colar.Depois as pessoas reclamam de moral. Que moral, se elas não têm moral nenhuma?Colar nas provas é um ato imoral.Se o estudante é assim, que tipo de profissional será, quando for atuar?O pior é que acham que o normal, as pessoas normais, colam.Não, as pessoas normais não colam.Ou melhor: o negativo se estende tanto, que as pessoas que não colam ficam com vergonha porque não colam. E são a minoria.Vergonha porque não cola: isso é que é vergonhoso.Porque a sociedade exerce pressão, e aquele que faz a coisa certa passa por errado, por alienado.É uma degeneração da moral. A moral negativa que exerce pressão sobre a positiva.Isso é uma vergonha!Depois reclamarão que os políticos roubam, que os outros só querem levar vantagem, que existe gente desonesta. O exemplo deve partir de nós mesmos.Se não formos exemplos morais, não poderemos reclamar da imoralidade.

Profº Wagner Rosino

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TRANSPLANTE PARA DIABÉTICOS

O cirurgião Arthur Roquete de Macedo acredita que dentro de dois anos poderá realizar-se no Brasil o primeiro transplante de pâncreas, diminuindo, assim, o número de pessoas com diabete.
Dentro de dois anos poderá realizar-se no Brasil o primeiro transplante de pâncreas. Como se sabe quando o órgão deixa de produzir insulina, ocorre o diabete. A doença atinge 9 milhões de brasileiros. A previsão é do cirurgião Arthur Roquete de Macedo, da Faculdade de Medicina de Botucatu, SP. Essa cirurgia, conhecida desde 1920, vem sendo feita há 22 anos em países como os Estados Unidos, França e Inglaterra. Dos 557 pacientes com pâncreas novos, 150 sobreviveram. O doutor Macedo, a que desde 1982 já fez 200 transplante em ratos diabéticos, admite que "a taxa de mortalidade em nos testes é alta, mas quando o animal não morre no pós-operatório, o acordo é de 100 por cento". O desenvolvimento de novas drogas contra a rejeição tende a aumentar cada vez mais a sobrevida dos doentes. Dos ratos, os pesquisadores de Botucatu vão passar aos cães e depois ao seres humanos. (Superinteressante)

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PARA REFLETIR NESTE DOMINGO (Salmo 8)

1
Ó Senhor, Senhor nosso, quão admirável é o teu nome em toda a terra, tu que puseste a tua glória dos céus!
2
Da boca das crianças e dos que mamam tu suscitaste força, por causa dos teus adversários para fazeres calar o inimigo e vingador.
3
Quando contemplo os teus céus, obra dos teus dedos, a lua e as estrelas que estabeleceste,
4
que é o homem, para que te lembres dele? e o filho do homem, para que o visites?
5
Contudo, pouco abaixo de Deus o fizeste; de glória e de honra o coroaste.
6
Deste-lhe domínio sobre as obras das tuas mãos; tudo puseste debaixo de seus pés:
7
todas as ovelhas e bois, assim como os animais do campo,
8
as aves do céu, e os peixes do mar, tudo o que passa pelas veredas dos mares.
9
Ó Senhor, Senhor nosso, quão admirável é o teu nome em toda a terra!

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MAGISTRADO JULGA IMPROCEDENTE PEDIDO PARA AUTORIZAÇÃO DE TRANSFUSÃO DE SANGUE EM TESTEMUNHA DE JEOVÁ

Decisão foi embasada nos incisos II e VI do artigo 5º da Constituição Federal que assegura, dentre outros direitos, a inviolabilidade da liberdade de consciência e de crença.
O juiz Marco Antonio Castelo Branco, da 2ª Vara de Fazenda de Belém, julgou improcedente o pedido feito em ação cautelar inominada movida pelo Hospital Ophir Loyola contra a paciente E.T.A. O hospital recorreu à Justiça para obter autorização a fim de proceder transfusão de sangue, considerando ser a paciente portadora de doença grave e apresentar quadro hemorrágico. No entanto, a paciente, que é da religião Testemunhas de Jeová, não autoriza a medida como parte do tratamento, requerendo o devido respeito a sua vontade e autodeterminação. A decisão do magistrado embasou-se em amplo estudo sobre a matéria, citando juristas sobre a inviolabilidade do direito à vida, a dignidade da pessoa humana e a inviolabilidade do direito de consciência e crença. A liminar antes concedida em favor do hospital foi revogada.
De acordo com os autos do processo, diante do quadro da paciente, que aponta para uma necessária transfusão de sangue, e da recusa da mesma em receber o procedimento como parte do tratamento, o hospital buscou uma determinação judicial visando resguardar-se de eventuais ações futuras pelo desrespeito à vontade da paciente.
Conforme o magistrado, “o direito à vida deve ser compreendido como direito à vida digna e este direito é uma lei fundamental positivada em nosso ordenamento. Uma das mais importantes leis da humanidade é a autodeterminação do ser humano”. O juiz citou ainda o Código de Ética da Medicina, que autoriza a ação do médico em caso de iminente risco à vida do paciente, mas julgou improcedente o pedido do hospital ressaltando o parágrafo 5º da Constituição Federal, que assegura a inviolabilidade do direito à vida, garantindo, em seu inciso II, que “ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei”, demonstrando o magistrado que “não há lei que force a paciente a se submeter a hemotransfusão”.
Também fundamentou sua decisão no inciso VI do mesmo artigo 5º que aponta ser “inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias”. Dessa maneira, entende o magistrado, que a crença professada pelos Testemunhas de Jeová em nenhum momento prega qualquer doutrina que afronte a vida, que faça apologia ao suicídio, e que a recusa da paciente “tem origem em assentamento doutrinário, que, certo ou errado, falso ou verdadeiro, deve ser respeitado diante da demonstração cabal de que a paciente quer viver a ponto de procurar um hospital a fim de buscar tratamento que lhe permita continuar vivendo. Em vista do prontuário da paciente, não tenho dúvidas que a mesma procurou o hospital com o único intuito de buscar qualquer tratamento que lhe minimize a dor, excetuando o tratamento hemoterápico pela via da transfusão”. Ascom-TJE(Texto: Marinalda Ribeiro)

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C A P A N E M A

Hoje será uma festa para ficar na historia de Capanema, trata-se de um grande encontro político que o Partido da Répública (PR22) estará realizando para seus membros, CARAVANAS de todas as cidades do nordeste paraense estarão se deslocando para o encontro. Autoridades como: Deputados, Prefeitos, Vereadores e simpatizantes vão estar presentes na festa. O grande antfitrião do encontro será o Prefeito de Capanema "Eslon" que fará abertura desse encontro Político. Um ônibús irá de São Miguel do Guamá para o encontro.

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13° SAI NA QUINTA (26/11)

Os servidores públicos estaduais começam a receber o salário do mês de novembro a partir da quinta-feira, dia 26. No entanto, segundo informações da Secretaria Estadual de Administração (Sead), o pagamento do décimo terceiro salário aos servidores ativos e inativos será apenas em dezembro, porém, com valor integral, cumprindo todo calendário até o dia 20, como determina a legislação. Na próxima segunda-feira haverá uma reunião entre os dirigentes das secretarias estaduais de Administração, Finanças, Fazenda e de Governo, a fim de definir o cronograma de pagamento do 13º e do salário do mês de dezembro.
Segundo informações da Secretaria Estadual de Orçamento e Planejamento (Sepof), o impacto na folha de pessoal com o pagamento do décimo terceiro salário será em torno R$ 220 milhões, o mesmo valor que é destinado mensalmente pela administração estadual para bancar a folha de pagamento que compreende entre R$ 217 a R$ 220 milhões. Portanto, em dezembro o Estado terá que gastar cerca de R$ 440 milhões para garantir o custo com pessoal. As direções da Sepof e da Sead asseguram que o recurso já está garantido para bancar o salário do mês e o décimo terceiro salário.(Amazônia)

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MORRE O EX-PREFEITO DE SÃO PAULO CELSO PITTA

Ele estava internado no hospital Sírio Libanês.Ex-prefeito enfrentava um câncer.
O ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta, de 63 anos, morreu às 23h50 desta sexta-feira (20), no Hospital Sírio-Libanês, na capital paulista, em decorrência de um câncer disseminado no intestino.Boletim médico divulgado pelo hospital informou que a doença vinha vinha sendo tratada desde janeiro desse ano, quando foi submetido a uma cirurgia para retirada de um tumor no intestino.De acordo com o boletim, Pitta estava internado desde 3 de novembro, acompanhado pelas equipes médicas coordenadas pelos médicos Raul Cutait e Paulo Hoff.
O velório está marcado para as 12h, na Assembléia Legislativa, e o enterro, para as 17h, no cemitério Getsêmani, em São Paulo. Pitta foi eleito em 1996, com 62,2% dos votos, apoiado pelo ex-prefeito Paulo Maluf (PP), de quem havia sido secretário. Ele esteve à frente da prefeitura até 2000.
O mandato de Pitta foi marcado por suspeitas de corrupção, com denúncias surgindo em março de 2000, principalmente por parte de sua ex-esposa, Nicéia Camargo. As denúncias envolviam vereadores, subsecretários e secretários - entre as denúncias, está o escândalo dos precatórios.

G1

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U E P A OFERECERÁ MESTRADO NA ÁREA DA SAÚDE

A Universidade do Estado do Pará (UEPA), associado ao Instituto Evandro Chagas (IEC), oferecerá o curso de mestrado em Ciências Biológicas – Biologia Parasitária na Amazônia a partir de 2010. O curso, aprovado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), está com edital previsto para sair em dezembro. Inicialmente, serão ofertadas 12 vagas. Poderão concorrer profissionais graduados nas áreas de saúde e biologia. A seleção será composta por três etapas: prova escrita, entrevista e análise currícular.Com a aprovação do mestrado, a UEPA passa a ofertar dois cursos de pós-graduação stricto sensu – em Educação, do Centro de Ciências Sociais e Educação (CCSE), e em Ciências Biológicas, no Centro de Ciências Biológicas e da Saúde (CCBS) -, além dos mestrados e doutorados interinstitucionais. O curso é resultado do trabalho de professores do CCBS, de pesquisadores do IEC, da Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-graduação (Propesp), da Gestão Superior e será coordenado pelo professor Pedro Vasconcelos.A criação do curso, segundo a reitora Marília Brasil Xavier, só foi possível com os investimentos que a universidade tem feito em pessoal e em infraestrutura, como nos laboratórios recém-inaugurados. “Essa é uma história que começou há muito tempo, com a luta de poucos e, hoje, pudemos realizá-la porque pessoas chegam e se unem em torno de sonhos e possibilidades. A história, o crescimento e o legado da Universidade do Estado do Pará só serão possíveis se continuarmos com sonhos, projetos e execuções nessa terra tão cheia de desafios”, declarou a reitora da UEPA.Para o professor Robson Domingues, coordenador de Pós-Graduação do CCBS, a formação de professores e pesquisadores mestres em Biologia Parasitária na Amazônia contribuirá para a produção de conhecimento em diversas áreas. “Nós, pesquisadores e professores, necessitamos fazer cada vez mais e melhor em menos tempo. O mestrado vem para ajudar a responder aos desafios que a saúde, a educação, o meio ambiente e o nosso povo da Amazônia necessitam. Esse é o nosso grande papel”, disse. O curso é resultado da parceria entre a UEPA e o IEC, que também oferecerá laboratórios e pesquisadores para ministrarem aulas e orientar os mestrandos. “O diferencial desta proposta também é a integração entre essas duas instituições, que tanto contribuem para a pesquisa em saúde em nossa região, o que, com certeza, só fortalecerá as mesmas”, comentou Jofre Freitas, pró-reitor de Pesquisa e Pós Graduação da UEPA.(Diário Online/ Ascom Uepa)

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MP QUER TROCAR O NOME "BARBALHÃO"

Santarém - MP ajuíza ação para obrigar a mudança de nome do estádio “Barbalhão”
Em Santarém, o Ministério Público do Estado, por meio dos promotores de justiça Hélio Rubens Pinho Pereira e Danyllo Pompeu Colares, ingressou com Ação Civil pública contra o Estado e a prefeitura municipal para obrigar a mudança de denominação do estádio Estadual de Futebol “Jader Fontenelle Barbalho”, conhecido como “Barbalhão”, com capacidade para 20 mil pessoas.
A ACP é fundamentada na Lei 6.454/77, que proíbe atribuir nomes de pessoas vivas a bens públicos, que nesse caso, além de ocupar cargo eletivo federal, ainda tem a expectativa de participar do pleito eleitoral de 2010, configurando-se autopromoção. O estádio foi inaugurado em março de 1987, pelo então governador do Estado, Jáder Barbalho, financiada com recursos estatais.
O estádio é de propriedade estadual. A inclusão do município como réu na ACP procede da informação prestada pela prefeitura, de que o local está na iminência de ser transferido para a municipalidade. O MP já havia recomendado a mudança de denominação, o que não ocorreu.
A promotoria cita que em julho deste ano, o Tribunal de Justiça do Maranhão tomou decisão no mesmo sentido e mandou retirar o nome de políticos ligados a família de José Sarney de prédios e logradouros públicos.
A ACP ressalta que “a atribuição do nome de político vivo e em atividade a um prédio público fere os princípios da impessoalidade e moralidade, legitimando, assim, a atuação do Ministério Público na defesa da probidade administrativa”. além do descumprimento da Lei n°6.454/77, que fere o principio da legalidade.
O desvio de finalidade também é citado na ACP, uma vez que “o político que iniciou a construção do estádio resolveu, humilde e republicanamente, conferir-lhe seu próprio nome, como se bem privado fosse”. E destaca que “a finalidade nefasta de autopromoção é evidente, o que impõe a anulação do ato que atribuiu nome ao estádio, devendo o Estado do Pará promover a renomeação do Estádio de Futebol localizado em Santarém.
O MP pede que a justiça conceda liminar, obrigando o Estado a alterar imediatamente o nome oficial do estádio. E que seja dado prazo de 30 dias para retirada de todas as referências em documentos oficiais, placas e meios eletrônicos do nome, Jader Fontenelle Barbalho. Em caso de descumprimento, que seja estipulada multa diária de R$ 1 mil.

Ascom-MP

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PREFEITO DE SÃO MIGUEL NENÊ LOPES CONCEDE ENTREVISTA EXCLUSIVA À RADIO GUAMÁ

Hoje por volta das 10:00 h o Prefeito NENE LOPES concedeu uma entrevista ao Repórter da RADIO GUAMÁ AM Heleno Matos, e falou sobre os comentários que uma determinada Radio Fm vem noticiando que ele (NENE) estava cassado e portanto ele não era mais o prefeito de São Miguel. Nene Lopes disse na entrevista o seguinte: " Essa Radio que fala isso, é uma Radio clandestina e mintirosa, eu Nene Lopes sou e continuo prefeito desta cidade" disse ele. Indagado pelo reporte Heleno Matos sobre quem anunciava essas mentiras, respondeu ele " Bené Costa e Odecir são Pil...Ordin...vagab.... e apartír de agora não vou ficar mais calado, o Nene lopes humilde acabou, vou mostrar pra eles como será daqui pra frente agora " Quanto ao ex-Prefeito Guilherme costa, Nene disse: É um Lad....Ordin....e posso provar tudo isso que estou falando. Palavras do Prefeito Nene Lopes numa entrevista na Radio Guamá.

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DEPUTADO WLADIMIR COSTA

SUPERIOR TRIBUNAL FEDERAL acolhe denúncia contra deputado Wladimir Costa.
O Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu hoje (19) denúncia contra o deputado Wladimir Costa (PMDB-PA) e seu irmão Wlaudecir pela suposta prática de crime de peculato. A denúncia contra o parlamentar foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República, com o argumento de que, entre fevereiro de 2003 e março de 2005, o deputado e Wlaudecir teriam contratado três funcionários "fantasmas" no gabinete, os quais repassariam os salários que recebiam aos irmãos. De acordo com o STF, a denúncia apresentada pelo Ministério Público surgiu de reclamação trabalhista apresentada por um dos funcionários, que comunicou a existência do esquema. Segundo o Ministério Público, os funcionários recebiam os salários em contas da Caixa Econômica Federal e sacavam todo o dinheiro e entregavam ao irmão do deputado, que depositava na conta do parlamentar.
Segundo o STF, a defesa do deputado argumentou que a denúncia estaria cheia de informações desencontradas e que não há sequer indícios de prática de suposto delito.
No entanto, o parecer do relator, ministro Ricardo Lewandowski, aponta que pelo menos duas pessoas próximas aos fatos confirmaram a existência do desvio dos recursos. O laudo mostra que nesse período entraram na conta de Wladimir Costa valores em quantias equivalentes aos sacados pelos funcionários.(Agência Brasil)

DiáriodoPará.

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BABADO FORTE

Aconteceu hoje pela manhã em uma determinada rua de São Miguel, 03 pessoas sentadas e conversando, neste momento passa um Siena preto e uma mulher dirigindo, ai ás 3 pessoas começaram a conversar;
-Viu quem passou agorinha aqui - lá vai naquele siena preto
-Ví, não é a Izabel a Secretária de Educação, o que foi ?
- Tão falando que é forte candidata à Prefeita de São Miguel na proxima eleição
-É, já ouvir falar, um dia desses estava numa reunião de comunidade e a conversa que rolou foi essa
Ai nessa altura da conversa a 3º pessoa entra no papo.
-Taí, eu tinha vontade de ver a IZABEL CARVALHO prefeita, tá dando um show na educação, será que o Tigrão apoiava ?
Daí pra frente o crédito do celular da fonte que me contou acabou, ai eu fiquei sem saber o resto do babado.

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BARCARENA: JUSTIÇA PROÍBE A VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS A PEDIDO MP

Em Barcarena, a justiça acatou o pedido do Ministério Público do Estado e deferiu liminar, proibindo a comercialização e venda de bebidas alcoólicas nos estabelecimentos comerciais localizados às proximidades da igreja matriz, enquanto não estiverem devidamente regularizados junto à Prefeitura Municipal. A medida foi solicitada pelas Promotoras de Justiça Fábia Mussi de Oliveira Lima e Cristina Maria de Queiroz Colares, em ação cautelar preparatória de ação civil pública.
As denúncias partiram de representantes da Paróquia São Francisco Xavier que pediram providências ao Ministério Público do Estado. Após instaurar procedimento administrativo, a promotoria identificou fortes indícios de irregularidades quanto ao funcionamento e exercício de atividades de venda de comidas e bebidas alcoólicas, colocando em risco a saúde e a segurança das pessoas que costumam freqüentar a Praça Matriz e seu entorno.
Em sua decisão o juiz Raimundo Rodrigues Santana observa que “o comércio praticado pelas pessoas referidas na inicial não está em consonância com as normas administrativas, tanto para as questões de ordem sanitária quanto a desobediência das regras gerais de conduta, tais como, o volume de sons e a frequência de menores naqueles locais”. Além da proibição da venda de bebidas, os estabelecimentos não poderão usar aparelhos de som.
São atingidos pela liminar os comerciantes citados pelo Ministério Público na ação cautelar e todas as barracas localizadas no entorno da igreja matriz. A justiça determinou à prefeitura a responsabilidade pela notificação, fiscalização e execução da decisão. Ascom-MP

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GOVERNO BLOQUEIA QUASE 1 MILHÃO DE BENEFICIOS DO BOLSA FAMILIA

Segundo MDS, bloqueios foram feitos por falta de atualização cadastral.
Programa de transferência de renda atende 12,4 mi de famílias no país.

Governo quer incluir beneficiários do Bolsa Família no sistema bancário Caixa vai explorar bancarização de usuários do Bolsa Família Governo bloqueou Bolsa Família de 400 mil em setembro Ministério lança sistema para reforçar controle sobre programas sociais

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome (MDS) informou nesta quinta-feira (19) que bloqueou o pagamento referente a novembro de 975.601 benefícios do programa Bolsa Família. Segundo o órgão, a medida foi tomada porque as famílias deixaram de atualizar os dados cadastrais até o prazo previsto de 31 de outubro. Os maiores números de benefícios bloqueados foram registrados nos estados de São Paulo (165 mil), Bahia (97 mil) e Minas Gerias (91 mil).

Um decreto presidencial publicado em março de 2008 estabelece que a cada dois anos o governo faça uma atualização cadastral dos beneficiários do Bolsa Família, como forma de fiscalizar os benefícios concedidos pelo programa. Essa foi a primeira vez que as famílias foram chamadas para atualizar os cadastros desde a edição do decreto. O objetivo da norma, segundo a assessoria do MDS, é evitar que famílias que tenham tido aumentos salariais continuem recebendo o benefício.

A orientação do MDS para as famílias que tiveram o pagamento bloqueado é que procurem o gestor municipal do programa para regularizar a situação, desde que se enquadrem dentro dos critérios do Bolsa Família. O programa é destinado ao atendimento de famílias em situação de pobreza, com renda per capita de até R$ 140.

Em janeiro de 2010, todos os inscritos que permanecerem com o benefício bloqueado terão o cadastro cancelado. A partir de fevereiro, o governo espera concluir o balanço oficial da quantidade de famílias brasileiras que deixaram o programa por terem saltado para uma faixa de renda superior à estabelecida como critério para o Bolsa Família. G1

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A R T I G O

Más leituras de Dworkin
No Brasil, Dworkin é mal lido e mal apresentado pelos comentadores. Apresentam-no como o teórico norte-americano que propôs que os princípios jurídicos devem ser levados em conta na tomada de decisões judiciais, que o judiciário deve decidir a partir de princípios stricto sensu, e não de políticas, e que a interpretação deve ser construtiva. Isso é um equívoco. Dworkin não propôs que essas coisas devam ser assim; Dworkin na verdade constatou que essas coisas são assim na prática da common law americana. Tampouco Dworkin propôs que o juiz deva ser como Hércules e tomar decisões a partir de uma reconstrução racional dos princípios que orientaram as decisões do passado; ele na verdade mostrou que qualquer decisão que pretende levar em conta os padrões fixados pela tradição anterior a ela precisa, para fazer sentido, pressupor a figura de Hércules. Por isso, cuidado com essas leituras. Dworkin é, na verdade, o teórico que renovou, através da noção de "integridade", a idéia do que significa a "coerência" com a tradição anterior e que tentou ultrapassar a distinção entre "aplicar direito existente" e "criar direito novo". Aliás, é essa leitura que se faz dele no contexto anglo-saxônico.

ANDRÉ COLEHO

28 anos. Graduado em Direito pela Universidade Federal do Pará - UFPA (2005). Professor universitário de Filosofia do Direito,

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GOVERNO VAI OFERECER MAIS 1.196 VAGAS EM CONCURSOS

A Secretaria de Estado de Administração (Sead) está elaborando mais nove concursos para o preenchimento de 1.196 vagas em nove órgãos governamentais. Serão ofertadas 22 vagas para a Secretaria de Governo (Segov); 23 para a Secretaria de Integração Regional (Seir); 57 para a Secretaria de Comunicação (Secom); 40 para Instituto de Florestas (Ideflor); 51 para a Fundação de Amparo à Pesquisa (Fapespa); 96 para o Instituto de Metrologia (Imep); 75 para a Fundação Hemopa; 158 para Fundação Paraense de Radiodifusão (Funtelpa) e 674 para o Hospital Ophir Loyola. Ainda não há data marcada para o lançamento dos editais, com exceção do concurso para o Ophir Loyola, cujo edital deverá ser divulgado ainda este mês. Outros seis concursos estão em andamento no Estado. Serão preenchidas vagas na Polícia Civil (350); Centrais de Abastecimento do Pará - Ceasa (77); Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social - Sedes (60); Secretaria de Educação - Seduc (220), Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado do Pará - Iasep (143) e Secretaria de Saúde Pública - Sespa (cadastro de reserva). Os concursos em andamento oferecem 850 vagas. 23 MIL VAGAS Desde 2007, o Estado já abriu 29 concursos. Destes, 23 já foram concluídos e seis estão em andamento. No total foram ofertadas 23.349 vagas. (Diário do Pará)

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