A R T I G O
Direitos do nascituro?
"A personalidade civil da pessoa começa do nascimento com vida; mas a lei põe a salvo, desde a concepção, os direitos do nascituro". Que direitos? Personalidade não é a aptidão para direitos e obrigações? É não é exatamente ela que falta ao nascituro? Como poderia ele, então, ter direitos? Os civilistas falam, nesse caso, de expectativas de direitos. Mas isso tampouco resolve o problema. Como pode uma entidade despersonalizada ter expectativas de qualquer coisa? Os civilistas dizem: trata-se o nascituro "como se" tivesse personalidade. Mas, uma vez que personalidade não é um dado natural, mas sim uma condição jurídica, eu não vejo diferença entre ter personalidade e ser tratado "como se" tivesse personalidade. Se for para tratá-lo "como se" tivesse personalidade, dê-se logo a ele a personalidade reconhecida e diga-se "A personalidade civil começa com a concepção, gerando desde então expectativas de direitos que, no entanto, só se realizam em direitos plenos após o nascimento com vida". Seria, pelo menos, mais claro.
"A personalidade civil da pessoa começa do nascimento com vida; mas a lei põe a salvo, desde a concepção, os direitos do nascituro". Que direitos? Personalidade não é a aptidão para direitos e obrigações? É não é exatamente ela que falta ao nascituro? Como poderia ele, então, ter direitos? Os civilistas falam, nesse caso, de expectativas de direitos. Mas isso tampouco resolve o problema. Como pode uma entidade despersonalizada ter expectativas de qualquer coisa? Os civilistas dizem: trata-se o nascituro "como se" tivesse personalidade. Mas, uma vez que personalidade não é um dado natural, mas sim uma condição jurídica, eu não vejo diferença entre ter personalidade e ser tratado "como se" tivesse personalidade. Se for para tratá-lo "como se" tivesse personalidade, dê-se logo a ele a personalidade reconhecida e diga-se "A personalidade civil começa com a concepção, gerando desde então expectativas de direitos que, no entanto, só se realizam em direitos plenos após o nascimento com vida". Seria, pelo menos, mais claro.
ANDRÉ COLEHO
28 anos. Graduado em Direito pela Universidade Federal do Pará - UFPA (2005). Professor universitário de Filosofia do Direito, Teoria Geral do Estado, História do Direito e Introdução ao Estudo do Direito.
ALENQUER: BARES TERÃO HORÁRIO
TAC estabelece regras para funcionamento de bares e assemelhados
Em Alenquer, o Ministério Público do Estado firmou um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) para estabelecer o funcionamento dos bares e assemelhados no município. A assinatura aconteceu em audiência pública promovida pelos promotores de justiça Antônio Manoel Cardoso Dias e Gilberto Lins de Souza Filho.
Na audiência estiveram presentes, além da população em geral, Patrícia Valente, respresentante da secretaria municipal de Meio Ambiente; Laércio Chagas, da Vigilância Sanitária; Lessimara Aragão, coordenadora do Conselho Tutelar; comandante Lailson, da Polícia Militar; Olavo Carneiro, escrivão da Policia Civil, e Silvio Curicaca, presidente da Câmara Municipal.
Dentre os que se manifestaram, os assuntos mais recorrentes foram problemas relacionados a menores que fazem uso de bebida alcóolica nos bares, violência na cidade e a falta de delegado de polícia.
Ao final da audiência foi assinado um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) estabelecendo as regras para funcionamento de bares e assemelhados. O horário de funcionamento dos bares e assemelhados será, de domingo a quinta-feira, até as 0 hora, e sextas e sábados, até 1 hora. Em épocas de promoções e eventos, o horário se estende para 2 e 3 horas da manhã, respectivamente.
Ficou acordado que os proprietários de estabelecimentos que comercializam bebibas e promovem shows, terão prazo de 15 dias, a contar do dia 5 de novembro para adequar suas instalações e requerer alvará de funcionamento após vistoria da Secretaria de Meio Ambiente e Vigilância Sanitária.
A delegacia de policia civil se comprometeu a somente fornecer licença de funcionamento após verificar a concessão do alvará pela secretaria de Finanças e realizada vistoria da Vigilância Sanitária. Os estabelecimentos serão ainda periodicamente vistoriados pelas secretarias do município.
Ficou estabelecido que adolescentes entre 12 e 17 anos só poderão participar de eventos e promoções em casas de diversão até as 22 horas, desde que devidamente acompanhados pelos responsáveis. Se for verificada a presença de adolescentes desacompanhados, o dono do estabelecimento será responsabilizado e poderá perder o alvará.
Em Alenquer, o Ministério Público do Estado firmou um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) para estabelecer o funcionamento dos bares e assemelhados no município. A assinatura aconteceu em audiência pública promovida pelos promotores de justiça Antônio Manoel Cardoso Dias e Gilberto Lins de Souza Filho.
Na audiência estiveram presentes, além da população em geral, Patrícia Valente, respresentante da secretaria municipal de Meio Ambiente; Laércio Chagas, da Vigilância Sanitária; Lessimara Aragão, coordenadora do Conselho Tutelar; comandante Lailson, da Polícia Militar; Olavo Carneiro, escrivão da Policia Civil, e Silvio Curicaca, presidente da Câmara Municipal.
Dentre os que se manifestaram, os assuntos mais recorrentes foram problemas relacionados a menores que fazem uso de bebida alcóolica nos bares, violência na cidade e a falta de delegado de polícia.
Ao final da audiência foi assinado um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) estabelecendo as regras para funcionamento de bares e assemelhados. O horário de funcionamento dos bares e assemelhados será, de domingo a quinta-feira, até as 0 hora, e sextas e sábados, até 1 hora. Em épocas de promoções e eventos, o horário se estende para 2 e 3 horas da manhã, respectivamente.
Ficou acordado que os proprietários de estabelecimentos que comercializam bebibas e promovem shows, terão prazo de 15 dias, a contar do dia 5 de novembro para adequar suas instalações e requerer alvará de funcionamento após vistoria da Secretaria de Meio Ambiente e Vigilância Sanitária.
A delegacia de policia civil se comprometeu a somente fornecer licença de funcionamento após verificar a concessão do alvará pela secretaria de Finanças e realizada vistoria da Vigilância Sanitária. Os estabelecimentos serão ainda periodicamente vistoriados pelas secretarias do município.
Ficou estabelecido que adolescentes entre 12 e 17 anos só poderão participar de eventos e promoções em casas de diversão até as 22 horas, desde que devidamente acompanhados pelos responsáveis. Se for verificada a presença de adolescentes desacompanhados, o dono do estabelecimento será responsabilizado e poderá perder o alvará.
AscomMPE
PF LANÇA FERRAMENTA DE COMBATE À PEDOFILIA
A partir de hoje (12), o cidadão tem uma nova ferramenta para combater a pedofilia na internet. A Polícia Federal (PF), em parceria com a SaferNet Brasil, lançou um formulário online para tornar mais rápido o recebimento de denúncias de pornografia infantil, além de crimes raciais, preconceitos contra minorias e incentivo ao genocídio, praticadas por meio da internet.Os internautas que verem conteúdos suspeitos poderão denunciar anonimamente as páginas eletrônicas no site do Departamento da Polícia Federal. Esse novo sistema centralizará as denúncias, fará uma filtragem automática e evitará uma duplicidade dos registros dos possíveis crimes. Antes, todo esse procedimento era realizado manualmente. A ferramenta potencializa no mínimo em dez vezes o recebimento das denúncias, disse o delegado da PF Stenio Santos. "Muitos casos que nos chegam não são pornografia infantil. Por isso, a página terá uma breve explicação a respeito de cada um dos crimes. Além disso, o site apresenta um campo para que o denunciante coloque o link da página suspeita e uma caixa de comentário, caso o internauta queira dar detalhes da acusação", explica o delegado. "A participação de todos na proteção da criança é um dever constitucional, afirmou ele.A internet não é a vilã, é um espaço público onde se manifestam diversos tipo de comportamento, assinala o diretor de prevenção da SaferNet Brasil, Rodrigo Nejm. A SaferNet disponibiliza em sua página eletrônica dicas para os pais, educadores e os jovens usarem a internet de maneira saudável.A SaferNet Brasil é uma associação civil de direito privado, com atuação nacional, sem fins lucrativos ou econômicos que ajuda no combate de crimes e violação dos direitos humanos via internet. As denúncias são analisadas pela associação, que é responsável pelo recebimento, processamento e encaminhamento para a Polícia Federal. Só no mês passado, a SaferNet recebeu 3017 denúncias de páginas com conteúdo de pornografia infantil. (DiáriodoPará)
SÃO MIGUEL COM ÁGUA NAS TORNEIRAS
Incrivél que pareça, mas as torneiras de São Miguel começaram a JORRAR água tratada em quase que em todos os bairros da cidade. Conversando com um cidadão ligado a empresa ENDICON, me falou ele; "Já estamos com o controle de abastecimento de toda as tubulações de água, daqui à poucos dias a cidade toda terá água encanada" Todo Verão era aquele sufoco qui em são Miguel, muita reclamação da população,Denúncias nas radios, brigas na câmara enfim... Neste verão está tranquilo de reclamação. Parace que os caras estão acertando mesmo. Tomara.
Em quanto isso a grana da KC, debaixo dos colchões.....
CASAL VENDIA CARNE DE CÃES
Casal é preso por suspeita de manter abatedouro de cães na Grande SP
Segundo a polícia, carne era vendida para a comunidade oriental. Cães eram pegos nas ruas, presos para engorda e mortos em Suzano.
Um casal foi preso na manhã desta quinta-feira (12) por suspeita de manter um abatedouro de cães em Suzano, na Grande São Paulo. De acordo com a Secretaria da Segurança Pública, os animais eram recolhidos das ruas por um homem de 46 anos e uma mulher de 39, mantidos presos para engorda e depois mortos. A carne, segundo policiais da 2ª Delegacia de Saúde Pública do Departamento de Polícia de Proteção à Cidadania (DPCC), era vendida para a comunidade oriental.
No local, foram encontrados um cachorro ainda vivo que seria abatido, duas mesas, um freezer com carnes, ganchos e outros equipamentos. De acordo com a polícia, as investigações duraram um mês, e o local funcionava há 3 anos. Além de matar os animais, os donos do local também são suspeitos de incinerar as partes que não eram aproveitáveis. De acordo com a secretaria, era cobrado entre R$ 180 e 220 pela carne de cada animal.G1
Segundo a polícia, carne era vendida para a comunidade oriental. Cães eram pegos nas ruas, presos para engorda e mortos em Suzano.
Um casal foi preso na manhã desta quinta-feira (12) por suspeita de manter um abatedouro de cães em Suzano, na Grande São Paulo. De acordo com a Secretaria da Segurança Pública, os animais eram recolhidos das ruas por um homem de 46 anos e uma mulher de 39, mantidos presos para engorda e depois mortos. A carne, segundo policiais da 2ª Delegacia de Saúde Pública do Departamento de Polícia de Proteção à Cidadania (DPCC), era vendida para a comunidade oriental.
No local, foram encontrados um cachorro ainda vivo que seria abatido, duas mesas, um freezer com carnes, ganchos e outros equipamentos. De acordo com a polícia, as investigações duraram um mês, e o local funcionava há 3 anos. Além de matar os animais, os donos do local também são suspeitos de incinerar as partes que não eram aproveitáveis. De acordo com a secretaria, era cobrado entre R$ 180 e 220 pela carne de cada animal.G1
GOVERNO DO PARÁ DIZ QUE NÃO HÁ MOTIVO PARA INTERVENÇÃO
Em nota veiculada na Agência Pará, a Secretaria de Comunicação (Secom) afirma que o Governo do Estado vê a aprovação do pedido de intervenção como uma oportunidade "para que uma instância superior possa julgar as ações que o governo adota desde 2007 em relação ao cumprimento das liminares, que têm origem nos conflitos fundiários". A Secon afirma ainda que "independentemente de quaisquer argumentos, o governo do Pará não vê motivos para intervenção federal no Estado".Leia abaixo a íntegra da nota:Governo não vê motivos para intervenção federal“O governo do Estado do Pará recebe com muita serenidade a decisão do Tribunal de Justiça do Estado (TJE) que admitiu pedido de intervenção federal no Pará e remeteu a apreciação do mérito ao Supremo Tribunal Federal (STF). Será a oportunidade para que uma instância superior possa julgar as ações que o governo adota desde 2007 em relação ao cumprimento das liminares, que têm origem nos conflitos fundiários.Até 2006, o governo anterior deixou de cumprir 173 ações de reintegração de posse rural e urbana, por meio do Comando de Missões Especiais da Polícia Militar. O governo Ana Júlia Carepa já cumpriu 101 mandados e 40 ações foram excluídas pela Vara Agrária de Castanhal, por inconsistência documental e de localização, apontadas pelo governo do Estado. Outras ações de reintegração estão sendo cumpridas pelos Comandos Regionais da PM, totalizando mais de 200 mandados.O governo do Pará tem uma política pública clara de enfrentamento dos conflitos pela posse e uso da terra. O Estado arrecadou (incorporou ao domínio público) mais de 1 milhão de hectares de terra, o que permitiu a criação de 11 assentamentos de trabalhadores rurais.(DiáriodoPará)
QUEM ANIVERSARIOU NO ÚLTIMO DOMINGO FOI A GERENTE DA RADISCO MAGAZINE, SOCORRO RIBEIRO.
A Gerente da Loja Radisco Magazine,recebeu seus parentes, amigos e convidados no último domingo no seu Sítio na localidade do Bangú no Município de Irituia para comemorar o seu niver, muitas homenagens foram prestadas para Socorro Ribeiro, Parabéns.
TOQUE DE RECOLHER PARA CRIANÇAS CABERÁ ÀS COMARCAS
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu hoje (10), em sessão plenária, que o limite de horário para adolescentes e crianças permancerem na rua ficará a critério das comarcas.A recomendação dos conselheiros é submeter o assunto a análise da Comissão de Acesso à Justiça e Cidadania do CNJ, presidida pela conselheira Morgana Richa, com o intuito de estabelecer regras para que as Corregedorias dos Tribunais de Justiça acompanhem a adoção do toque de recolher."Não cabe ao CNJ atuar diretamente nessa matéria, mas estabelecer parâmetros gerais que sirvam para que cada Tribunal de Justiça verifique se o juiz está estabelecendo regras gerais ou resolvendo um problema específico", disse o ministro Ives Gandra Martins Filho, conselheiro relator da matéria.O pedido para a suspensão da medida foi feito pelo empresário paulista Luis Eduardo Auricchio Bottura. Ele solicitou a anulação da iniciativa nos municípios de Santo Estevão (BA), Itajá e Patos de Minas (MG), Nova Andradina e Anaurilândia (MS) e Fernandópolis e Ilha Solteira .
(ABr)
PREFEITO RETORNA A PREFEITURA DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM.
O Prefeito José Cristiano Martins Nunes (PT) da Cidade de São Domingos do Capim, que foi afastado da Prefeitura no dia 23/09, retornou ao seu lugar após 1 mês e 18 dias afastado, o Tribunal Regional Eleitoral deu a vitória ao Prefeito com um placar de 6x0.
A festa no Município de São Domingos do Capim por parte dos correligionários de Cristiano foi grande e a segurança foi redobrada por parte das Polícias Civil e Militar, o Prefeito Cristiano deu uma entrevista na Rádio Guamá AM ás 15:30 de hoje falando do seu retorno a Prefeitura daquele Município a este repórter.
BEIRA-MAR É CONDENADO A 15 ANOS DE PRISÃO
O traficante Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar, foi condenado a 15 anos de prisão em julgamento realizado nesta terça-feira (10).Ele foi considerado mandante do assassinato do traficante João Morel, ocorrido em janeiro de 2001, dentro da Penitenciária de Segurança Máxima de Campo Grande (MS).Os sete jurados, cinco mulheres e dois homens, concordaram com a tese da Promotoria de que ele ordenou o homicídio duplamente qualificado - por motivo torpe e cruel. Eles não aceitaram a terceira qualificação de que o crime seria por pagamento.O julgamento durou 9 horas e 20 minutos.Beira-Mar já havia sido condenado a 130 anos de prisão em outros processos, em quatro estados. O traficante foi levado de volta para o Presídio Federal de Segurança Máxima de Campo Grande.
(Terra)
CÂMARA MUNICIPAL
NA PAUTA
Possivelmente nesta quarta feira será lido em plenário para todos os vereadores e platéia ouvir, um DOCUMENTO enviado pela Prefeitura de São Miguel à Camara Municipal, que TRATA sobre os desvios de "funções" do dinheiro do Projeto alvorada (KC). Na hora da leitura do documento deve ficar travoso para alguns.
COMISSÃO PROCESSANTE
Foi ouvido ontem dentro da comissão o Denunciante 'ANTÔNIO PARRUDO" como é conhecido na cidade, dentre algumas perguntas feitas pela Comissão foi a seguinte:
--É a primeira vez que vossa senhoria faz denúncias contra o Prefeito ?
--Não, já denúncie o Nene lopes outras vezes.
Nesse momento todos se olharam e o comentário foi um só: Tá explicado.
SABATO ROSSETI
O advogado da prefeitura Dr. Sabato Rosseti esteve pessoalmente assistindo o interrogatório do denunciante da Comissão processante, ontem pela manhã no prédio da Câmara, Segundo um vereador me contou, ele (Sabato) soube que um documento enviado pela prefeitura, ainda não tinha sido lido em plenário e não gostou nadinha de nada. vai tomar providência.
Possivelmente nesta quarta feira será lido em plenário para todos os vereadores e platéia ouvir, um DOCUMENTO enviado pela Prefeitura de São Miguel à Camara Municipal, que TRATA sobre os desvios de "funções" do dinheiro do Projeto alvorada (KC). Na hora da leitura do documento deve ficar travoso para alguns.
COMISSÃO PROCESSANTE
Foi ouvido ontem dentro da comissão o Denunciante 'ANTÔNIO PARRUDO" como é conhecido na cidade, dentre algumas perguntas feitas pela Comissão foi a seguinte:
--É a primeira vez que vossa senhoria faz denúncias contra o Prefeito ?
--Não, já denúncie o Nene lopes outras vezes.
Nesse momento todos se olharam e o comentário foi um só: Tá explicado.
SABATO ROSSETI
O advogado da prefeitura Dr. Sabato Rosseti esteve pessoalmente assistindo o interrogatório do denunciante da Comissão processante, ontem pela manhã no prédio da Câmara, Segundo um vereador me contou, ele (Sabato) soube que um documento enviado pela prefeitura, ainda não tinha sido lido em plenário e não gostou nadinha de nada. vai tomar providência.
SANTA IZABEL DO PARÁ
Promotoria denuncia ex-prefeito por crime de responsabilidade
No último dia 19/10/2009, a promotoria de justiça de Santa Izabel do Pará, através do 2º. Cargo ofereceu denúncia contra o ex – prefeito do município Antônio Martins Simão, por crime de responsabilidade previsto no Decreto – Lei № 201/67, por contratar servidor sem concurso público.
O titular do 2º. Cargo é o promotor de justiça Quintino Farias da Costa Júnior.
Ascom-MPE
No último dia 19/10/2009, a promotoria de justiça de Santa Izabel do Pará, através do 2º. Cargo ofereceu denúncia contra o ex – prefeito do município Antônio Martins Simão, por crime de responsabilidade previsto no Decreto – Lei № 201/67, por contratar servidor sem concurso público.
O titular do 2º. Cargo é o promotor de justiça Quintino Farias da Costa Júnior.
Ascom-MPE
SANTA RITA DO CRAUATEUA
Está à todo vapor a recuperação das estradas e ramais da Comunidade SANTA RITA DO CRAUATEUA, terra do Presidente da Câmara Municipal (Raimundo do Miteco), Todo o maquinário da Prefeitura (Caçambas-Patrol-Carregadeira) está dando apoio no sentido que seja preparado todos os ramais da região do Crauateua. Segundo comentários a ordem do Prefeito Nene Lopes é dar assistência total aos pedidos do Vereador Presidente. Segundo se comenta o Vereador Raimundo do Miteco não larga por nada os maquinários, a intenção é deixar todos os moradores do crauateua alegre e satisfeito para as festas de fim de ano.
Ah..!!! as más linguas estã falando que esse apóio dado ao vereador pela prefeitura, está causando muito ciúme dentro do Partido do P........
CONCURSOS: PARÁ TERÁ 4 MIL VAGAS ATÉ MAIO 2010
Quem estiver à espera dos próximos concursos públicos deve ficar de olho. É que, nos próximos meses, o governo do Estado do Pará deve abrir oito editais de concursos a serem realizados até maio de 2010, prazo máximo dado pela Justiça Eleitoral para a realização de certames públicos, seis meses antes das eleições de outubro. Serão cerca de quatro mil vagas ofertadas.Três concursos devem ser feitos até o final do ano e outros cinco já no início do ano que vem. A informação foi dada ao DIÁRIO no último sábado, pelo secretário estadual de Administração, Wilson Figueiredo. Ele não soube precisar como serão distribuídas essas vagas, mas adiantou que ainda nesta segunda-feira deve ser publicado o primeiro edital: para o concurso da Secretaria de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social (Sedes). Nesse concurso, serão 60 vagas ofertadas, 50 para cargos em nível médio (técnico de gestão pública) e 10 em nível superior, distribuídos nas áreas de administração, ciências econômicas e ciências sociais, psicologia e infraestrutura, com especialidade em arquitetura. O salário inicial de nível superior é de R$ 837,04 e o de nível médio, R$ 465. “Estamos cumprindo mais uma promessa do governo de suprir vagas que eram preenchidas por temporários. O governo atual é o que mais realizou concursos em toda a história do Pará. Já temos 20 mil concursados preenchendo vagas dos temporários e 27 concursos realizados”, afirmou Figueiredo.O secretário de Administração também informa que há quatro concursos sendo realizados no momento: para provimento de cargos na Ceasa, na Polícia Civil, Sedes e também para a Secretaria de Estado de Educação (Seduc), este com 214 vagas de nível superior para professores e seis vagas de nível fundamental para merendeiros, para suprir as escolas do interior. Amanhã iniciam as inscrições para o Cadastro de Reserva da Secretaria de Estado de Saúde (Sespa).A publicação no Diário Oficial do Estado da pontuação das provas e do resultado do teste de aptidão física do concurso para a Polícia Civil está prevista para o próximo dia 17. (Diário do Pará)
SALINAS: MPE RECEBE DENÚNCIA DE TORTURA COMETIDA POR POLICIAIS CIVIS
O Promotor de Justiça Mauro José Mendes de Almeida recebeu, na Promotoria de Salinópolis, informações de que policiais civis torturaram dois homens na Vila de São Bento, no município de Salinas. A denúncia partiu das vítimas Eli Robson Sarmanho da Costa e Guilherme Silva dos Santos.
Segundo os depoimentos, os policiais invadiram as casas de Guilherme e Eli Robson, sob a acusação de furto no cemitério de São Bento. Os dois foram agredidos fisicamente durante todo o tempo. Em vez de levar os depoentes para Salinas, os policiais os levaram para São João de Pirabas e lá os ameaçaram de morte. Na volta de São João de Pirabas, os dois homens foram levados diretamente para o presídio.
Consta ainda, que Eli Robson foi violentado com um pedaço de pau por um dos policiais civis. Apesar de não saber o nome, a vítima afirma que pode reconhecer o policial. As vítimas só pararam de apanhar depois que os fios do cemitério, que estavam com outra pessoa, foram encontrados.
O MPE enviou ofícios à Corregedora-Geral de Polícia Civil, Elizabete Santa Rosa Rodrigues, e ao Delegado de Polícia Civil de Salinópolis, Christian Wanzeller Couto da Rocha, solicitando providências sobre o caso e para que encaminhem as vítimas para a realização de exames de corpo de delito.
Ascom/MPE
Segundo os depoimentos, os policiais invadiram as casas de Guilherme e Eli Robson, sob a acusação de furto no cemitério de São Bento. Os dois foram agredidos fisicamente durante todo o tempo. Em vez de levar os depoentes para Salinas, os policiais os levaram para São João de Pirabas e lá os ameaçaram de morte. Na volta de São João de Pirabas, os dois homens foram levados diretamente para o presídio.
Consta ainda, que Eli Robson foi violentado com um pedaço de pau por um dos policiais civis. Apesar de não saber o nome, a vítima afirma que pode reconhecer o policial. As vítimas só pararam de apanhar depois que os fios do cemitério, que estavam com outra pessoa, foram encontrados.
O MPE enviou ofícios à Corregedora-Geral de Polícia Civil, Elizabete Santa Rosa Rodrigues, e ao Delegado de Polícia Civil de Salinópolis, Christian Wanzeller Couto da Rocha, solicitando providências sobre o caso e para que encaminhem as vítimas para a realização de exames de corpo de delito.
Ascom/MPE
PROFº FABIANO DEIXA SAUDADE
O Jovem Profº Fabiano (Química) muito querido em nossa cidade, faleceu ontem por volta das 19:30 h, vítma de um acidente de moto na estrada de Bragança, Profº Fabiano era um jovem muito bem relacionado com os estudante de nível médio, como também na comunidade acadêmica. (UEPA) Filho de boa família (Sr.Adelmo e Sra. Néa) que com certeza irão sentir muita saudade de seu filho.
BRAGANÇA: PAI ACUSADO DE ESTRUPAR A FILHA DE 9 ANOS
“Minha filha, se você não me contar nada, não poderei te ajudar”.
Esse foi apelo feito por uma mãe, que por uma simples curiosidade desconfiou que sua filha de 9 anos havia sido abusada sexualmente por seu marido, o pai da criança.No dia 30 de outubro, Francélia do Socorro Pinheiro do Nascimento, de 31 anos, agente comunitária de saúde do município de Bragança, nordeste do Pará, chegou do trabalho e começou a vasculhar o celular de sua filha. O que ela não esperava era encontrar um vídeo no qual o seu marido, David da Silveira Brito, 34, aparecia nu. “Eu ainda perguntei se ele tava doido de estar se filmando”, disse Francélia.Como considerou o fato muito estranho, Francélia observou mais um vídeo. Dessa vez, David estava deitado, de uma forma que seu rosto não aparecia, e sobre ele pernas semelhantes às de uma criança.“Quando eu vi isso, perguntei de quem eram as pernas. E ele disse que era a perna do diabo”, relatou Francélia. Desconfiada, ela chamou sua filha perante David e perguntou se aquelas pernas que apareciam no vídeo eram delas. A menina respondeu negativamente.No mesmo dia, David comunicou Francélia que iria à casa da mãe dele ou para a casa de um amigo. Contudo, a mãe da garota de 9 anos não estava satisfeita com a resposta de sua filha. Quando David se retirou da casa, ela tentou arrancar alguma informação da menina.Assim, a filha de Francélia revelou que foi ela quem havia filmado seu pai nu, além de confirmar que eram suas as pernas que apareciam no vídeo gravado em seu celular. Além disso, a menina de 9 anos afirmou que David filmava o órgão genital dela.Diante dessa revelação, Francélia procurou seus familiares e conduziu sua filha para ser submetida a um exame ginecológico. Depois, o fato foi registrado na Delegacia de Bragança. A Polícia Civil ainda deslocou-se até a casa da mãe e do amigo de David, mas ele não foi encontrado nos locais.Nos dias seguintes, a criança passou por um exame de conjunção carnal realizado na unidade do Centro de Perícias Científicas Renato Chaves em Bragança. O resultado deverá ser divulgado na próxima semana. Ela também foi ouvida no Conselho Tutelar, onde revelou que era abusada há quase dois anos. Em um dos momentos do depoimento, a menina proferiu a seguinte frase: “Eu quero que meu pai seja preso, para nenhuma criança sofrer o que eu sofri”.Francélia comentou ainda que David sempre demonstrou bastante ciúme pela filha. “Ele sempre ficava irritado quando retornava da rua com ela, pois dizia que os homens olhavam muito para ela”. A mãe da menina informou que este ano o desempenho dela na escola havia decaído muito, mas nunca imaginou que poderia ser por conta dos abusos.DESESPERO Abalada com esse episódio, no último dia 1º de novembro, a mãe da menina tentou se suicidar ao ingerir metade de um frasco de veneno para ratos. Antes disso, ela escreveu uma carta para os familiares, na qual pedia perdão a todos e dizia não suportar a dor que sentia naquele momento. Contudo, o sentimento de culpa passou e ela quer a prisão do acusado, que continua desaparecido.
Quem dispuser de informações sobre o paradeiro de David da Silveira Brito ligue para o Disque-Denúncia (181) ou para a Delegacia de Bragança: (91) 3425-1190.
Quem dispuser de informações sobre o paradeiro de David da Silveira Brito ligue para o Disque-Denúncia (181) ou para a Delegacia de Bragança: (91) 3425-1190.
(Diário do Pará)
DEPUTADOS BATEM O PONTO E CORREM PARA O AEROPORTO
Eram 8h de quinta-feira. Num plenário vazio e silencioso, deputados, à vontade e com roupas casuais, alguns de jeans e camiseta, chegam aos poucos, se cumprimentam e digitam a senha de presença no painel da Câmara, que vale para o dia inteiro.
Assim, asseguram quórum para votação e garantem o salário do dia - cada ausência em sessão deliberativa pode custar de R$ 800 a R$ 1 mil, descontados no contracheque. Mas muitas dezenas deles estão ali só de passagem. Quase que imediatamente, seguem para o Aeroporto Juscelino Kubitschek, em direção às suas bases, para onde vão cada vez mais cedo à medida que se aproxima o ano eleitoral. É a gazeta oficial e remunerada, como mostra a reportagem de Evandro Éboli para o O Globo deste domingo.
A sessão mesmo só abre às 9h. A liberação do painel uma hora antes é uma concessão do presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP). Deputados pedem a ele que antecipe o painel para que viajem o quanto antes para suas regiões - de um lado, asseguram presença para abertura de sessão, interesse coletivo; de outro, se livram do desconto pela ausência. Leia mais em: BlogNoblat
Assim, asseguram quórum para votação e garantem o salário do dia - cada ausência em sessão deliberativa pode custar de R$ 800 a R$ 1 mil, descontados no contracheque. Mas muitas dezenas deles estão ali só de passagem. Quase que imediatamente, seguem para o Aeroporto Juscelino Kubitschek, em direção às suas bases, para onde vão cada vez mais cedo à medida que se aproxima o ano eleitoral. É a gazeta oficial e remunerada, como mostra a reportagem de Evandro Éboli para o O Globo deste domingo.
A sessão mesmo só abre às 9h. A liberação do painel uma hora antes é uma concessão do presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP). Deputados pedem a ele que antecipe o painel para que viajem o quanto antes para suas regiões - de um lado, asseguram presença para abertura de sessão, interesse coletivo; de outro, se livram do desconto pela ausência. Leia mais em: BlogNoblat
P A R A B É N S - P A R A B É N S
Ultrapassamos a marca dos 20000 acessos ao BLOG, chegamos a 20 seguidores, e já é considerado um dos BLOGs mais acessados do Estado do Pará. Muito obrigado à você.
FAÇA SEU COMENTÁRIO, SERÁ PUBLICADO.
VASCÃO NA 1º DIVISÃO (Te segura Flamengo!!!)
Com muita festa no Maracanã, Vasco vence o Juventude e volta à Série AO Vascão voltou...o Vascão voltou... o Vascão voltou... o grito da torcida veio em uma mistura de alívio e desabafo neste sábado, no Maracanã. Em uma grande festa, mais de 80 mil cruzmaltinos comemoraram o retorno para a elite do futebol brasileiro em 2010 com quatro rodadas de antecipação com a vitória por 2 a 1 sobre o Juventude. Após a partida, os jogadores vibraram bastante no gramado e mostraram para a torcida duas faixas: "O sentimento nos trouxe de volta" e "Obrigado pelo amor infinito". No fim, houve até volta olímpica com o capitão Carlos Alberto carregando um enorme número 1 simbolizando a volta para a Primeira Divisão. G1
UM MILHÃO DE ESTUDANTES PARTICIPAM AMANHÃ DO ENADE
Cerca de 1,1 milhão de alunos ingressantes e concluintes de cursos superiores participam amanhã (8) do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade). Criado em 2004 para substituir o Provão, o exame tem o objetivo de avaliar a qualidade dos cursos de graduação das instituições públicas e privadas de ensino superior.
Até 2008, o Enade era feito por amostra, mas este ano, pela primeira vez, será universal. A participação é obrigatória: o aluno que não comparecer ao exame fica sem diploma ao final do curso. A prova começa às 13h (horário de Brasília) e será aplicada em 997 municípios. O candidato pode consultar o local onde fará o exame no site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
Em 2009, as graduações avaliadas serão administração, arquivologia, biblioteconomia, ciências contábeis, ciências econômicas, comunicação social, design, direito, estatística, música, psicologia, relações internacionais, secretariado executivo, teatro, turismo, estatística e relações internacionais. Também participam do exame os cursos superiores de tecnologia em design de moda, gastronomia, gestão de recursos humanos, gestão de turismo, gestão financeira, marketing e processos gerenciais.
São considerados ingressantes os estudantes que tiverem concluído, até 1° de agosto, entre 7% e 22% da carga horária mínima do currículo. Concluintes são os que, até a mesma data, cumpriram pelo menos 80% da carga horária o curso da instituição de ensino superior (IES) ou tenham condições acadêmicas de conclusão da graduação no ano letivo de 2009.
O Enade compõe a nota do Conceito Preliminar de Curso (CPC), indicador usado para avaliar e regular o funcionamento dos cursos superiores públicos e privados pelo Ministério da Educação. (ABr)
Até 2008, o Enade era feito por amostra, mas este ano, pela primeira vez, será universal. A participação é obrigatória: o aluno que não comparecer ao exame fica sem diploma ao final do curso. A prova começa às 13h (horário de Brasília) e será aplicada em 997 municípios. O candidato pode consultar o local onde fará o exame no site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
Em 2009, as graduações avaliadas serão administração, arquivologia, biblioteconomia, ciências contábeis, ciências econômicas, comunicação social, design, direito, estatística, música, psicologia, relações internacionais, secretariado executivo, teatro, turismo, estatística e relações internacionais. Também participam do exame os cursos superiores de tecnologia em design de moda, gastronomia, gestão de recursos humanos, gestão de turismo, gestão financeira, marketing e processos gerenciais.
São considerados ingressantes os estudantes que tiverem concluído, até 1° de agosto, entre 7% e 22% da carga horária mínima do currículo. Concluintes são os que, até a mesma data, cumpriram pelo menos 80% da carga horária o curso da instituição de ensino superior (IES) ou tenham condições acadêmicas de conclusão da graduação no ano letivo de 2009.
O Enade compõe a nota do Conceito Preliminar de Curso (CPC), indicador usado para avaliar e regular o funcionamento dos cursos superiores públicos e privados pelo Ministério da Educação. (ABr)
BOMBEIRO ENCONTRA 28 MIL ROUBADOS E DEVOLVE
Um soldado do Corpo de Bombeiros encontrou e devolveu R$ 28 mil a um aposentado, de 66 anos, que teve o dinheiro roubado no Jardim Paulista, em São José dos Campos, a 97 km de São Paulo. Segundo a Secretaria da Segurança Pública, o caso ocorreu na última quarta-feira (4) e o idoso tinha sido vítima da “saidinha de banco”.
Segundo a secretaria, o homem havia acabado de sacar o dinheiro de uma agência bancária quando foi abordado pelos criminosos armados. O dinheiro, que seria usado pelo aposentado para comprar um carro, estava dentro de um envelope e foi levado por dois assaltantes em uma moto.
Pela versão do bombeiro, a dupla de bandidos teria se assustado com a presença do carro dos bombeiros e deixou cair o envelope. O bombeiro o pegou no chão, viu o dinheiro e foi à delegacia. Lá, encontrou o idoso e devolveu o dinheiro. O bombeiro e a vítima não tiveram seus nomes divulgados. Os criminosos não foram presos. g1
Segundo a secretaria, o homem havia acabado de sacar o dinheiro de uma agência bancária quando foi abordado pelos criminosos armados. O dinheiro, que seria usado pelo aposentado para comprar um carro, estava dentro de um envelope e foi levado por dois assaltantes em uma moto.
Pela versão do bombeiro, a dupla de bandidos teria se assustado com a presença do carro dos bombeiros e deixou cair o envelope. O bombeiro o pegou no chão, viu o dinheiro e foi à delegacia. Lá, encontrou o idoso e devolveu o dinheiro. O bombeiro e a vítima não tiveram seus nomes divulgados. Os criminosos não foram presos. g1
HARLEM FHERREIRA (Portal São Miguel)
Atenção Ceramistas!!! Por gentileza empresarios, convercem com seus motoristas, ou melhor, reduzam o ritmo de armazenamento da argila, sei que é o momento de estocar, mas está um inferno de poeira São Miguel do Guamá, ja não conseguimos nem transitar com segurança, quando não é a poeira é uma caçamba transitando em alta velocidade....Socorro autoridades!!!!!
BELÉM NO CLIMA DE LEITURA
A XIII feira pan-amazônica do livro, que foi aberta no hangar, já é considerada a terceira maior do país
Foi aberta ontem e vai até o dia 15, em Belém, a XIII Feira Pan-Amazônica do Livro, no Hangar - Centro de Convenções da Amazônica, que foi tomado por centenas de pessoas. Promovida pelo Hangar e pelas Secretarias de Estado de Cultura (Secult) e Educação (Seduc), a feira teve um investimento do Governo do Estado de R$ 3 milhões e já se firma como a terceria maior do país.
No primeiro dia da feira, a maioria dos visitantes aproveitou para comprar livros, revistas, gibis e até mesmo agendas. Segundo o secretário de Estado de Cultura, Edilson Moura, este ano, a feira deve ultrapassar a marca de R$ 30 milhões em negócios fechados. 'Percemos que este ano o volume de negócios cresceu, devendo extrapolar cerca de R$ 30 milhões. Isso se deve à diversificação de produtos oferecidos. Ou seja, não são só livros', observa o titular da Secult.
De acordo com o secretário, o número de estandes nesta edição da feira aumentou de 130, em 2008, para 178, o que mostra a ampliação do evento. 'A cada ano, a Feira Pan-Amazônica cresce mais', comemorou. Ele adiantou que a feira deve ser realizada no município de Marabá e até mesmo no Marajó.
Para a governadora Ana Júlia Carepa, a feira pode ser comparada às edições do Rio de Janeiro e de São Paulo, consideradas as maiores do país e se destaca, principalmente, pela valorização da cultura local. 'A nossa feira já é a maior do país. Isso se deve aos créditos de escritores e outros profissionais da terra, que contribuem para a valorização cultural', disse Ana Júlia.
Um dos ilustres visitantes desta 13ª edição da Feira Pan-Amazônica do Livro era o professor José Roberto Pereira, filho do escritor marajoara Dalcídio Jurandir, um dos maiores romancistas paraenses. 'A Feira Pan-Amazônica do Livro não deve nada à Bienal o Rio e de São Paulo. A feira cresceu muito. Penso que esse desenvolvimento se deve à força dos governantes, que têm apoiado a cultura, em especial a da Amazônia, pois essa região não possui só riquezas naturais, mas literárias', ressaltou o professor.
Durante os dez dias de feira, os visitantes poderão participar de diversas atividades. Encontros, bate-papos informais, oficinas, contação de história e um mar de leitura para mergulhar. 'Vim hoje para ver como estava e observar alguns lançamentos. Mas, pretendo vir outros dias, ainda esta semana, para participar dos encontros literários', prometeu a recepcionista Amanda Miranda, de 25 anos, uma das frequentadoras da feira. ORM
Foi aberta ontem e vai até o dia 15, em Belém, a XIII Feira Pan-Amazônica do Livro, no Hangar - Centro de Convenções da Amazônica, que foi tomado por centenas de pessoas. Promovida pelo Hangar e pelas Secretarias de Estado de Cultura (Secult) e Educação (Seduc), a feira teve um investimento do Governo do Estado de R$ 3 milhões e já se firma como a terceria maior do país.
No primeiro dia da feira, a maioria dos visitantes aproveitou para comprar livros, revistas, gibis e até mesmo agendas. Segundo o secretário de Estado de Cultura, Edilson Moura, este ano, a feira deve ultrapassar a marca de R$ 30 milhões em negócios fechados. 'Percemos que este ano o volume de negócios cresceu, devendo extrapolar cerca de R$ 30 milhões. Isso se deve à diversificação de produtos oferecidos. Ou seja, não são só livros', observa o titular da Secult.
De acordo com o secretário, o número de estandes nesta edição da feira aumentou de 130, em 2008, para 178, o que mostra a ampliação do evento. 'A cada ano, a Feira Pan-Amazônica cresce mais', comemorou. Ele adiantou que a feira deve ser realizada no município de Marabá e até mesmo no Marajó.
Para a governadora Ana Júlia Carepa, a feira pode ser comparada às edições do Rio de Janeiro e de São Paulo, consideradas as maiores do país e se destaca, principalmente, pela valorização da cultura local. 'A nossa feira já é a maior do país. Isso se deve aos créditos de escritores e outros profissionais da terra, que contribuem para a valorização cultural', disse Ana Júlia.
Um dos ilustres visitantes desta 13ª edição da Feira Pan-Amazônica do Livro era o professor José Roberto Pereira, filho do escritor marajoara Dalcídio Jurandir, um dos maiores romancistas paraenses. 'A Feira Pan-Amazônica do Livro não deve nada à Bienal o Rio e de São Paulo. A feira cresceu muito. Penso que esse desenvolvimento se deve à força dos governantes, que têm apoiado a cultura, em especial a da Amazônia, pois essa região não possui só riquezas naturais, mas literárias', ressaltou o professor.
Durante os dez dias de feira, os visitantes poderão participar de diversas atividades. Encontros, bate-papos informais, oficinas, contação de história e um mar de leitura para mergulhar. 'Vim hoje para ver como estava e observar alguns lançamentos. Mas, pretendo vir outros dias, ainda esta semana, para participar dos encontros literários', prometeu a recepcionista Amanda Miranda, de 25 anos, uma das frequentadoras da feira. ORM
DEPUTADO LÚCIO VALLE COM DILMA
O Deputado Federal Lúcio Valle esteve com a Ministra Dilma e o Ministro dos transporte Alfredo Nascimento em Brasília. Segundo comentários o assunto era político. já já saberemos o tom da conversa, e anunciaremos no Blog.ZENALDO COUTINHO QUER COMANDO DO PSDB
O deputado federal tucano Zenaldo Coutinho reiterou ontem em Belém que assumirá a presidência do diretório estadual do PSDB ainda neste ano. Na Assembleia Legislativa, onde esteve para a sessão especial que debateu a Proposta de Emenda Constitucional que altera o piso salarial dos militares em todo o Brasil, o deputado lembrou que há um acordo feito com o presidente da legenda, senador Fernando Flexa Ribeiro, para a mudança no comando do partido. Acordo que, segundo ele, “não pode ser desrespeitado”. “Abri mão da presidência e dei a ele a chance de escolher o período em que queria exercê-la”, disse. Ainda segundo Coutinho, o acertado era que Flexa Ribeiro ficaria à frente da legenda até outubro deste ano, quando seria feita uma nova convenção e Zenaldo Coutinho assumiria a presidência.A crise se instalou quando a direção nacional do partido prorrogou os mandatos dos diretórios regionais em todo país. A medida foi tomada em meio a uma acirrada disputa no Pará pelo posto de candidato tucano ao governo. A vaga é pleiteada pelo ex-governador Simão Jatene e pelo senador Mário Couto. Depois disso, Flexa chegou declararou que nunca havia renunciado a nada na vida e não seria desta vez. “Se for assim, ele estará renunciando à palavra dada. Aí a coisa vai pegar”, declarou Coutinho.Indagado sobre o que isso significaria, o deputado não entrou em detalhes, mas aos interlocutores mais próximos tem dito que, caso o senador não cumpra o prometido, trabalhará contra a reeleição de Flexa. A estratégia seria espalhar que um parlamentar que não cumpre acordos com colegas de partido não merece a confiança do eleitor.O deputado disse esperar que a mudança ocorra junto com o anúncio do candidato do PSDB ao governo. (diário)
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- Ariel Castro
- Ariel Castro Vereador por 02 Mandatos, Ex Presidente da Cãmara Municipal, Estudante de Direito (Fcat)
